Às vésperas das eleições, confira o que os principais candidatos à Presidência propõem para a economia, saúde, educação e programas sociais
No domingo 5, os brasileiros começam a definir quem ocupará o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos. As últimas pesquisas mostram uma grande indefinição em relação a quem disputará o segundo turno com a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Segundo a pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta sexta-feira 3, Marina detém 22,5% das intenções de votos e Aécio, 20,6%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, os candidatos estão em situação de empate.
Marina Silva, do PSB, que contava com uma posição confortável para passar à etapa seguinte, viu suas intenções de voto caírem a cada rodada de pesquisa. Já Aécio Neves, do PSDB, inverteu a tendência de queda e se aproxima da ex-senadora acreana.Na eleição mais disputada desde 1989, os candidatos começam a formalizar as primeiras propostas para o País. Confira, a seguir, as principais ideias de Dilma, Marina e Aécio, em quatro áreas.
Economia
Dilma Rousseff
No programa de governo divulgado no site do PT, a candidata à reeleição defende o “crescimento econômico estimulado pelo aumento da taxa de investimento da economia e pela ampliação de um mercado doméstico sólido e dinâmico, e que ocorra sem obstáculos, graças à expansão dos investimentos em infraestrutura.” Para as empresas, o programa de Dilma afirma que “políticas industrial, científica, tecnológica e agrícola vão atuar para reduzir os custos de investimento e produção, estimulando nossa capacidade de inovação, reduzindo os custos logísticos e melhorando o ambiente de negócios do país.” O programa também afirma que “simplificar será uma diretriz para a relação do Estado com as empresas”, apontando para medidas de desburocratização dos negócios.
Aécio Neves
No programa de governo divulgado em seu site, as principais proposta de Aécio são: “política fiscal transparente; combate à inflação com foco no centro da meta; livre flutuação da taxa de câmbio; criação de secretaria extraordinária para elaboração de projeto de simplificação do sistema tributário com foco no emaranhado de impostos indiretos; correção da tabela do Imposto de Renda para assegurar isenção a uma faixa maior de assalariados; simplificar e agilizar o processo de abertura, alterações e encerramento de empresas de grande, médio ou pequeno porte; redução das exigências legais e dos prazos para obtenção de licenças, autorizações e provimento de informações.”
Marina Silva
No programa de governo divulgado em seu site, Marina propõe uma série de medidas. Para controlar a inflação, a candidata defende “restaurar o compromisso do Banco Central com o centro da meta em um ambiente de autonomia; reconquistar a confiança dos agentes no governo e nos dados por ele apresentados.”
Além disso, o programa afirma que Marina vai “recuperar o tripé macroeconômico básico”. Para isso, a pessebista pretende “trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas; gerar o superávit fiscal necessário para assegurar o controle da inflação; manter a taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central, salvo as ocasionalmente necessárias para eliminar excessos pontuais de volatilidade; assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional; acabar com a maquiagem das contas;reduzir a dívida modificada – definida como dívida bruta menos reservas; corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual, definindo regras claras quando não existirem; reduzir o nível de indexação da economia; criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF), independente e sem vinculação a nenhuma instância de governo.”
Programas sociais
Dilma Rousseff
Em um eventual segundo mandato, o programa de Dilma afirma que a busca ativa pelas famílias mais pobres será ampliada, a fim de aumentar os beneficiários dos programas sociais, como o Bolsa Família. “É com essa diretriz que o segundo governo Dilma vai continuar incluindo as famílias mais pobres nos programas sociais. Por este conceito – o Estado vai aonde os pobres estão -, tão bem-sucedido no primeiro mandato da Presidenta Dilma, será consolidada nessa próxima fase uma das faces necessárias de uma efetiva Reforma do Estado, colocando-o a serviço dos que mais precisam”, afirma o programa.
Aécio Neves
Se eleito, Aécio propõe o “Programa Família Brasileira”, cujas principais ações são: foco em pessoas em situação de extrema vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único do governo federal; classificação em cinco níveis de risco social familiar; apoio maior para famílias com situações de desemprego, com adultos com pouca escolaridade ou morando em casas precárias; garantir que toda criança e adolescente esteja na escola”. Já para o Bolsa Família, as propostas são: “tornar o Bolsa Família um programa de Estado, garantindo o benefício a todos os brasileiros que precisam, independente do governo; estender o pagamento por mais seis meses para quem conseguir emprego com carteira assinada.”
Marina Silva
Na área social, o programa de Marina defende “transformar o Programa Bolsa Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com as alternâncias de governo; incluir no Bolsa Família todas as famílias cujo perfil preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões; fortalecer a transferência de renda; proteger, preservar e recuperar direitos, garantindo o acesso universalizado e permanente aos serviços públicos; assegurar maior eficácia, eficiência e efetividade às políticas e programas sociais disponíveis nos vários níveis de governo, consolidando-os, integrando-os e orientando-os para o atendimento das famílias mais pobres do país; promover a integração orçamentária e a transversalidade das políticas sociais orientadas para previdência, assistência, saúde, educação, cultura e trabalho; garantir a transparência (prestação de contas), a participação democrática e o controle social das políticas; fazer emergir uma terceira geração de programas sociais que, além da mera sobrevivência, assegurem igualdade de oportunidades, acesso a serviços públicos de qualidade e plena emancipação das famílias.”
Saúde
Dilma Rousseff
O programa da candidata propõe “a expansão do Programa Mais Médicos; a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade; a extensão das redes de atendimento especializado, com a qualificação dos serviços hospitalares; o fortalecimento e a universalização do SAMU e a ampliação do acesso da população a medicamentos.” Além disso, o programa de Dilma afirma que “a melhoria no atendimento e o aumento da rede de saúde exigirão uma rediscussão federativa, que terá o poder de evitar superposição de investimentos e de planejar com mais eficiência a distribuição dos serviços de saúde públicos.”
Aécio Neves
O candidato tucano defende, entre outras medidas: apoiar a proposta de aplicar 10% da receita da União na Saúde; criar 500 Centros Especiais de Saúde com médicos especializados, exames e fornecimento de remédios; garantir financiamento do BNDES para a organização de uma Rede de Consultórios de Saúde nas periferias das grandes cidades, áreas violentas e cidades pobres do país; implantar o programa Vai e Volta com Saúde nas cidades com maior dificuldade de acesso a serviços especializados de saúde; implantar em todo o país unidades do programa Farmácia do Brasil; implantar o programa Remédio em Casa para entrega domiciliar a pacientes com doenças crônicas; aprimorar o programa Mais Médicos com mudança do marco legal que regula o acesso de estrangeiros ao mercado de trabalho nacional com certificação de qualidade, equalização das remunerações e carreira nacional com concurso público; ofertar cursos preparatórios para médicos estrangeiros para permitir a realização do Revalida; plano de carreira que ofereça segurança e crescimento profissional para os médicos que trabalhem no interior do país; aumento de vagas em cursos de medicina e para residências médicas.”
Marina Silva
Entre as propostas da candidata pessebista, expressas em seu programa, estão “implementar gradualmente, ao longo de quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde; rejeitar qualquer Desvinculação de Receitas da União; construir 100 hospitais voltados para o atendimento regional; construir 50 maternidades; dotar cada uma das 435 Regiões de Saúde de uma policlínica regional para atendimento de média complexidade; universalizar o Programa de Saúde da Família (PSF); aumentar os investimentos na Atenção Básica para, no mínimo, 30% do orçamento da saúde; ampliar o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estendendo, com o apoio das Forças Armadas, o atendimento a regiões de difícil acesso em todo o país; criar mecanismo de definição de preços para a tabela de remuneração de procedimentos.”
Educação
Dilma Rousseff
Nesta área, seu programa afirma que “depois de um período prolongado de democratização do acesso a todos os níveis de ensino, inclusive o técnico e o universitário, chega-se agora à etapa de transformação da qualidade do ensino.” Segundo a proposta, “para essa grande transformação na realidade educacional do Brasil, o governo tomou a iniciativa de destinar os recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área. No novo governo de Dilma, estarão gradativamente disponíveis para a Educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal.”
Aécio Neves
O programa de Aécio propõe: “aumento do investimento na educação para 7% do PIB até 2019; melhoria dos salários dos professores, dobrando a complementação da União ao Fundeb; apoio aos municípios na criação de 900 mil vagas na pré-escola, que deverá ser universalizada até 2016; progressiva eliminação do ensino noturno para os jovens que não trabalham; incentivos para aumentar a oferta de cursos superiores nas áreas tecnológicas; expandir e aperfeiçoar o Fies e o Prouni; aumentar o alcance do Pronatec; estímulo à ampliação de vagas em cursos diurnos de formação de professores.”
Marina Silva
Para essa área, Marina propõe “reestruturar o Programa Mais Educação, a fim de transformá-lo em política de Estado de educação integral para toda a Educação Básica; estabelecer parcerias com as universidades federais para que, sob supervisão e direção do MEC, participem do processo de formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral, por meio da oferta de capacitação tanto presencial quanto à distância; investir na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades; buscar resultados adequados de aprendizagem para todos os alunos nas disciplinas em língua portuguesa, matemática, ciências e estudos sociais; promover projetos que envolvam solução de problemas, pensamento científico, criatividade, expressão e comunicação; estimular a adoção por estados e municípios de programas para que os alunos da escola pública possam desenvolver estágios em outros países e consolidar o aprendizado em línguas estrangeiras.”
Fonte: Terra
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