Aura Mazda e Roberto Lucena
repórteres
Após a transferência de 15 detentos, identificados como líderes da chamada “rebelião pacífica”, iniciada na última segunda-feira, 1, em oito unidades prisionais, o protesto chegou ao fim na tarde de ontem (4). Todos são ligados a facções criminosas e fizeram, através de cartas, “ameaças veladas” a diretores das unidades. “Hoje [ontem] a tarde os apenados das unidades aceitaram as refeições. Em contato com a direção dos presídios, fui informada de que em todas as unidades eles abriram mão do movimento”, confirmou a coordenadora da Administração Penitenciária do Estado (Coape), Dinorá Simas. Segundo ela, os detentos que foram transferidos continuam na Cadeia Pública de Nova Cruz até segunda ordem.
No final da tarde, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informou, por meio de sua assessoria de imprensa que, com o retorno à normalidade da rotina prisional, supostos ‘abusos’ a presos e familiares no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte serão apurados rigorosamente. Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira, a secretaria responde a pedidos relacionados à exoneração de diretores, entrada de livros nos presídios, saúde dos presos e visitas íntimas. As reivindicações chegaram por meio de cartas, segundo a Sejuc.
Em um dos trechos da nota, a Sejuc esclarece que vai analisar os pontos reivindicados pelos apenados. “Quanto às visitas, íntima e social, especialmente, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que hoje são realizadas no mesmo dia da semana, está sendo verificada a possibilidade de um remanejamento de datas para que aconteçam em dias distintos”
O diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga, Osvaldo Rossato Júnior explica que a rotina do presídio voltou ao normal na tarde de ontem. “Os detentos aceitaram as refeições do turno da tarde. Creio que amanhã a rotina deve voltar a normalidade”, disse ele. Dos apenados que foram transferidos na noite da última terça-feira, (3) 12 eram do Presídio Rogério Coutinho Madruga e três da Penitenciária Estadual de Parnamirim, ambas na Região Metropolitana de Natal. Eles foram levados para a Cadeia Pública de Nova Cruz.
As transferências foram assinadas pelos juízes Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais, e Cinthia Cibele, da Comarca de Parnamirim. Júlio César, no entanto, nega que as transferências tenham ligação direta com o protesto. “Transferências ocorrem rotineiramente. Não necessariamente as transferências de ontem [terça-feira] têm a ver com a movimentação dos presos”, afirmou o secretário.
Já o juiz Henrique Baltazar adotou outro posicionamento sobre o caso e explicou que a transferência vai resultar no cancelamento da comunicação dos presos. “Está havendo um motim de presos e a Sejuc está identificando os líderes. A decisão tomada foi encaminhá-los para a Cadeia Pública de Nova Cruz. Não há sinal de celular na cidade, então, eles ficarão sem comunicação. Não tem como evitar completamente que eles fiquem sem telefones nos outros presídios”, explicou.
Ainda sobre o assunto, o juiz declarou que a ‘greve de fome’ foi um dos motivos, mas não o principal. “O problema não é só essa greve. Isto é o mínimo. Nas cartas, eles fizeram ameaças também. E, conforme for apurado, haverá transferências para presídios federais [Rondônia e Mato Grosso do Sul] também”, assegurou o juiz.
Após quatro dias de protesto, recusando alimentação fornecida nas unidades, houve registro relacionado à saúde em apenas um presídio. Cinco detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) passaram mal na manhã desta quinta-feira e precisaram ser retirados da cela para serem medicados. “Eles estavam em greve de fome há 3 dias e hoje alguns deles começaram a passar mal por causa da falta de alimentos. Eles foram retirados da cela e medicados. Agora passam bem”, informou Dinorá Simas.
Ontem, também, apenas três apenados no presídio de Alcaçuz aceitaram receber visita de parentes. “Informei que tinha visita e está liberado, mas eles não quiseram receber”, explicou Osvaldo Rossato. Até o fechamento desta edição, a Coape não divulgou os nomes dos presos transferidos para o presídio de Nova Cruz e não confirmou novas transferências. De segunda-feira, 1, até ontem pelo menos 2.000 presos de oito unidades aderiram ao protesto.
Bate-papo - Henrique Baltazar
titular da Vara de Execuções Penais de Natal
Juiz explica dificuldade para bloquear sinal de internet nas penitenciárias
O problema da comunicação dos presos com o uso de aparelhos celulares não deveria ser resolvido com a instalação de antenas que cortem o sinal?
Sim, mas não foram instalados. É uma tecnologia cara. Além disso, os aparelhos acabam derrubando o sinal de toda a área do presídio e afeta moradores próximos.
O senhor está à frente da Vara de Execuções Penais desde 2010, ou seja, quatro anos. Esse é mais um momento de crise?
Sim. Já tivemos momentos parecidos. Isso ocorrer não só no Rio Grande do Norte. É no país todo. É assim mesmo: um ano você tem crise, passa um tempo tranquilo, depois a crise retorna.
Quando teremos um período sem crises no sistema?
Quando o Governo Federal resolver liberar recursos do Fundo Penitenciário Nacional. São R$ 4 bilhões que não são liberados. Somente com este recurso os Estados poderão construir presídios e resolver o problema. O país tem um deficit de 250 mil vagas.
Não há decisões judiciais obrigando o Estado investir nesse setor?
Não. O Estado está falido. Essa é a verdade. Não tem dinheiro e não tem como fabricá-lo.
Em uma das cartas escritas pelos apenados, ele exigiam a sua saída da Vara de Execuções. Essa é a pior crise?
Já tivemos algo parecido. Logo quando assumi, em 2010, tivemos aquelas rebeliões com eventos até fora dos presídios. Essas crises sempre vão acontecer.
repórteres
Após a transferência de 15 detentos, identificados como líderes da chamada “rebelião pacífica”, iniciada na última segunda-feira, 1, em oito unidades prisionais, o protesto chegou ao fim na tarde de ontem (4). Todos são ligados a facções criminosas e fizeram, através de cartas, “ameaças veladas” a diretores das unidades. “Hoje [ontem] a tarde os apenados das unidades aceitaram as refeições. Em contato com a direção dos presídios, fui informada de que em todas as unidades eles abriram mão do movimento”, confirmou a coordenadora da Administração Penitenciária do Estado (Coape), Dinorá Simas. Segundo ela, os detentos que foram transferidos continuam na Cadeia Pública de Nova Cruz até segunda ordem.
Emanuel Amaral
Detentos do ‘Pavilhão 5’ de Alcaçuz foram identificados como líderes dos protestos que chegaram ao fim na tarde de ontem
Detentos do ‘Pavilhão 5’ de Alcaçuz foram identificados como líderes dos protestos que chegaram ao fim na tarde de ontemNo final da tarde, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informou, por meio de sua assessoria de imprensa que, com o retorno à normalidade da rotina prisional, supostos ‘abusos’ a presos e familiares no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte serão apurados rigorosamente. Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira, a secretaria responde a pedidos relacionados à exoneração de diretores, entrada de livros nos presídios, saúde dos presos e visitas íntimas. As reivindicações chegaram por meio de cartas, segundo a Sejuc.
Em um dos trechos da nota, a Sejuc esclarece que vai analisar os pontos reivindicados pelos apenados. “Quanto às visitas, íntima e social, especialmente, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que hoje são realizadas no mesmo dia da semana, está sendo verificada a possibilidade de um remanejamento de datas para que aconteçam em dias distintos”
O diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga, Osvaldo Rossato Júnior explica que a rotina do presídio voltou ao normal na tarde de ontem. “Os detentos aceitaram as refeições do turno da tarde. Creio que amanhã a rotina deve voltar a normalidade”, disse ele. Dos apenados que foram transferidos na noite da última terça-feira, (3) 12 eram do Presídio Rogério Coutinho Madruga e três da Penitenciária Estadual de Parnamirim, ambas na Região Metropolitana de Natal. Eles foram levados para a Cadeia Pública de Nova Cruz.
As transferências foram assinadas pelos juízes Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais, e Cinthia Cibele, da Comarca de Parnamirim. Júlio César, no entanto, nega que as transferências tenham ligação direta com o protesto. “Transferências ocorrem rotineiramente. Não necessariamente as transferências de ontem [terça-feira] têm a ver com a movimentação dos presos”, afirmou o secretário.
Já o juiz Henrique Baltazar adotou outro posicionamento sobre o caso e explicou que a transferência vai resultar no cancelamento da comunicação dos presos. “Está havendo um motim de presos e a Sejuc está identificando os líderes. A decisão tomada foi encaminhá-los para a Cadeia Pública de Nova Cruz. Não há sinal de celular na cidade, então, eles ficarão sem comunicação. Não tem como evitar completamente que eles fiquem sem telefones nos outros presídios”, explicou.
Ainda sobre o assunto, o juiz declarou que a ‘greve de fome’ foi um dos motivos, mas não o principal. “O problema não é só essa greve. Isto é o mínimo. Nas cartas, eles fizeram ameaças também. E, conforme for apurado, haverá transferências para presídios federais [Rondônia e Mato Grosso do Sul] também”, assegurou o juiz.
Após quatro dias de protesto, recusando alimentação fornecida nas unidades, houve registro relacionado à saúde em apenas um presídio. Cinco detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) passaram mal na manhã desta quinta-feira e precisaram ser retirados da cela para serem medicados. “Eles estavam em greve de fome há 3 dias e hoje alguns deles começaram a passar mal por causa da falta de alimentos. Eles foram retirados da cela e medicados. Agora passam bem”, informou Dinorá Simas.
Ontem, também, apenas três apenados no presídio de Alcaçuz aceitaram receber visita de parentes. “Informei que tinha visita e está liberado, mas eles não quiseram receber”, explicou Osvaldo Rossato. Até o fechamento desta edição, a Coape não divulgou os nomes dos presos transferidos para o presídio de Nova Cruz e não confirmou novas transferências. De segunda-feira, 1, até ontem pelo menos 2.000 presos de oito unidades aderiram ao protesto.
Bate-papo - Henrique Baltazar
titular da Vara de Execuções Penais de Natal
Juiz explica dificuldade para bloquear sinal de internet nas penitenciárias
O problema da comunicação dos presos com o uso de aparelhos celulares não deveria ser resolvido com a instalação de antenas que cortem o sinal?
Sim, mas não foram instalados. É uma tecnologia cara. Além disso, os aparelhos acabam derrubando o sinal de toda a área do presídio e afeta moradores próximos.
O senhor está à frente da Vara de Execuções Penais desde 2010, ou seja, quatro anos. Esse é mais um momento de crise?
Sim. Já tivemos momentos parecidos. Isso ocorrer não só no Rio Grande do Norte. É no país todo. É assim mesmo: um ano você tem crise, passa um tempo tranquilo, depois a crise retorna.
Quando teremos um período sem crises no sistema?
Quando o Governo Federal resolver liberar recursos do Fundo Penitenciário Nacional. São R$ 4 bilhões que não são liberados. Somente com este recurso os Estados poderão construir presídios e resolver o problema. O país tem um deficit de 250 mil vagas.
Não há decisões judiciais obrigando o Estado investir nesse setor?
Não. O Estado está falido. Essa é a verdade. Não tem dinheiro e não tem como fabricá-lo.
Em uma das cartas escritas pelos apenados, ele exigiam a sua saída da Vara de Execuções. Essa é a pior crise?
Já tivemos algo parecido. Logo quando assumi, em 2010, tivemos aquelas rebeliões com eventos até fora dos presídios. Essas crises sempre vão acontecer.
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