Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Estadão Conteúdo)
Em meio a disputa pela Presidência da República, o Brasil terá um novo chefe do Poder Executivo nesta semana. Por conta de uma viagem de Dilma Rousseff e da legislação eleitoral, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumirá o cargo até a próxima quarta-feira (24).
A presidente Dilma Rousseff viaja na noite desta segunda-feira (22) a Nova York, para participar da cúpula de clima e da Assembleia Geral da ONU. Em sua ausência, Michel Temer, vice-presidente, assumiria a função. No entanto, o núcleo jurídico da campanha petista orientou que Temer saísse do Brasil enquanto Dilma estivesse fora.
Isso acontece porque, de acordo com a legislação eleitoral, um candidato a vice-presidente não pode ocupar outro cargo que não o em disputa, nos seis meses que antecedem o pleito. Assim, Michel Temer decidiu, de última hora, que também deixará o Brasil, viajando rumo ao Uruguai, onde pediu um encontro com o presidente José Pepe Mujica.
A presidente Dilma Rousseff viaja na noite desta segunda-feira (22) a Nova York, para participar da cúpula de clima e da Assembleia Geral da ONU. Em sua ausência, Michel Temer, vice-presidente, assumiria a função. No entanto, o núcleo jurídico da campanha petista orientou que Temer saísse do Brasil enquanto Dilma estivesse fora.
Isso acontece porque, de acordo com a legislação eleitoral, um candidato a vice-presidente não pode ocupar outro cargo que não o em disputa, nos seis meses que antecedem o pleito. Assim, Michel Temer decidiu, de última hora, que também deixará o Brasil, viajando rumo ao Uruguai, onde pediu um encontro com o presidente José Pepe Mujica.
Leia também:
Ricardo Lewandowski assume presidência do STF
Em caso de empate no segundo turno, Dilma vence; entenda
Ocupando o cargo máximo do STF, Lewandowski é o quarto na sucessão da Presidência. À sua frente, ainda estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ambos também abdicaram do exercício do cargo provisório de presidente por conta da lei eleitoral. O caso de Henrique Eduardo Alves é similar ao de Temer. Candidato ao governo do Rio Grande do Norte, o deputado federal poderia ter sua candidatura contestada se assumisse a Presidência.
Já para Renan Calheiros, a restrição se dá por conta da candidatura de Renan Calheiros Filho ao governo de Alagoas. A lei eleitoral proíbe que parentes do chefe do Poder Executivo disputem eleições. Em favor do filho, que ocupa a primeira colocação nas pesquisas de intenção de voto divulgadas, Calheiros recusará o posto.
Segundo o STF, apenas em quatro oportunidades ministros da casa assumiram a Presidência da República. O último foi Marco Aurélio Mello, em 2002, quando passou sete dias no posto enquanto o presidente Fernando Henrique Cardoso cumpria agenda na Itália e na Espanha. Além dele, Moreira Alves, no governo de José Sarney, em 1986, e Octavio Gallotti, no governo de Itamar Franco, em 1994, também assumiram o Poder Executivo em situações similares às de hoje. O primeiro magistrado a assumir a Presidência foi José Linhares, em 1945, quando ocupou o posto por três meses durante uma crise institucional no governo Café Filho.
Ricardo Lewandowski assume presidência do STF
Em caso de empate no segundo turno, Dilma vence; entenda
Ocupando o cargo máximo do STF, Lewandowski é o quarto na sucessão da Presidência. À sua frente, ainda estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ambos também abdicaram do exercício do cargo provisório de presidente por conta da lei eleitoral. O caso de Henrique Eduardo Alves é similar ao de Temer. Candidato ao governo do Rio Grande do Norte, o deputado federal poderia ter sua candidatura contestada se assumisse a Presidência.
Já para Renan Calheiros, a restrição se dá por conta da candidatura de Renan Calheiros Filho ao governo de Alagoas. A lei eleitoral proíbe que parentes do chefe do Poder Executivo disputem eleições. Em favor do filho, que ocupa a primeira colocação nas pesquisas de intenção de voto divulgadas, Calheiros recusará o posto.
Segundo o STF, apenas em quatro oportunidades ministros da casa assumiram a Presidência da República. O último foi Marco Aurélio Mello, em 2002, quando passou sete dias no posto enquanto o presidente Fernando Henrique Cardoso cumpria agenda na Itália e na Espanha. Além dele, Moreira Alves, no governo de José Sarney, em 1986, e Octavio Gallotti, no governo de Itamar Franco, em 1994, também assumiram o Poder Executivo em situações similares às de hoje. O primeiro magistrado a assumir a Presidência foi José Linhares, em 1945, quando ocupou o posto por três meses durante uma crise institucional no governo Café Filho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário