sexta-feira, 27 de abril de 2012

Capitania desgovernada

A situação da Fundação Capitania das Artes continua indefinida e, apesar de Roberto Lima ter externado a intenção de entregar o cargo, ele ainda responde oficialmente como presidente da instituição. O problema é que, na medida que o tempo passa, os problemas se acumulam e o nó vai ficando cada vez mais difícil de ser desatado. Diante do quadro, o clima de incerteza aumenta com a possibilidade de um desfecho inesperado para a questão - que pode pegar muita gente de surpresa, sobretudo os artistas.
Rodrigo Sena
Fonte próxima à direção informa existência de articulação nos bastidores para empossar o atual assessor jurídico, Higor Hentz, como presidente.

Uma fonte da TRIBUNA DO NORTE, próxima à direção da Capitania, informou a existência de articulação nos bastidores para empossar o atual assessor jurídico da Funcarte, Higor Hentz, como presidente. "Ele (Higor) já está sondando equipe, querendo saber como funciona cada setor e tentando montar um planejamento para os próximos seis meses", revelou a fonte que preferiu não se identificar.

De acordo com as informações apuradas, e ratificadas por outras duas pessoas consultadas pela reportagem do VIVER, Hentz teria sido supostamente indicado à prefeita Micarla de Sousa pelo padrinho dele, o advogado e poeta Diógenes da Cuinha Lima, e uma carta se auto-recomendando teria sido escrita: "Ele pediu para Roberto Lima assinar, mas o presidente preferiu escrever com suas próprias palavras o documento", afirmou a fonte, que complementou: "Estão usando a Fundação como moeda de troca para pleitear um possível apoio de Diógenes (da Cunha Lima) ao próximo Procurador-Geral do Município."

Conforme uma das fontes citadas, caso a indicação se confirme, "haverá uma debandada geral e já tem pedido de exoneração preparado." O presidente Roberto Lima não foi localizado para comentar o assunto.

Higor Hentz conversou com a TN e negou qualquer articulação. "Não tenho nenhuma pretensão junto à Presidência da Capitania, não existe nenhum questionamento nesse sentido", garantiu. "A situação da Funcarte é uma coisa que ainda precisa ser resolvida com a prefeita Micarla de Sousa, e eu continuo exercendo meu cargo normalmente. Tenho compromisso com o professor Roberto Lima, sou leal a ele e a prefeita", ressaltou.

Questionado sobre um possível convite para assumir o cargo, disse que iria "apreciar pela estima que tenho por eles", afirmando que a suposta indicação de seu nome por Diógenes da Cunha Lima não procede "de jeito nenhum": "Nosso vínculo pessoal não interfere na minha atuação profissional", reforçou.

No início de abril, quando Roberto Lima esteve afastado do posto por duas semanas devido problemas de saúde, a vice-presidente Camila Cascudo assumiu interinamente à dianteira da Funcarte. Na época, ela declarou à TN que "qualquer pessoa que venha a assumir a presidência deve colocar em prática uma política de austeridade. É preciso cumprir o calendário e realizar o que já está programado, além de evitar que processos fiquem pendentes para a próxima gestão."

Convênio entre Ativa e Capitania atrasa salários

Além da falta sistemática de um cronograma capaz de fomentar o setor cultural do município, a Fundação Capitania das Artes ainda não restaurou o funcionamento da Escola de Teatro Nereu Ramos, na zona Norte; os Núcleos setoriais continuam desmantelados desde o início de fevereiro; a renúncia fiscal para o Programa Djalma Maranhão (lei de incentivo) não foi publicada; os recursos do Fundo de Incentivo à Cultura - FIC 2011 não estão garantidos; e boa parte dos servidores que prestam serviços à Capitania, cerca de 80 funcionários contratados pela Ativa - organização não-governamental vinculada ao município - estão com salários atrasados desde fevereiro.

Segundo a secretaria executiva do Programa Djalma Maranhão, a expectativa é que a renúncia fiscal seja anunciada até a próxima semana. "Enviamos as estimativas de anos anteriores e estamos no aguardo", resumiu a assistente do setor Alessandra Macêdo. "Esse assunto está em pauta já para a próxima conversa que tiver com o presidente", lembrou o assessor jurídico da Funcarte Higor Hentz.

Sobre o convênio com a Ativa, Hentz confirmou os atrasos e informou que o processo foi encaminhado à Controladoria do município pela primeira vez em janeiro. "Como não tinha domínio do assunto, demorei um pouco para despachar pois precisava analisar esse convênio de forma detalhada, conforme orientação da própria Controladoria. Mas a documentação já foi aprovada e assinada."

O advogado só não soube informar quando serão liberados os pagamentos de salários atrasados de faxineiros, porteiros, zeladores e servidores que mantêm funcionando a Escola de Balé, o Centro Municipal de Artes Integradas (CMAI) na zona Norte, o Museu de Cultura Popular, a Biblioteca Municipal entre outros setores da instituição.

"Estamos numa situação muito difícil e dizem que as coisas vão piorar", declarou um servidor antigo, que também não quis se identificar. "Tô fazendo bicos por fora para me manter. Tenho que pagar a energia, comer, me vestir, tenho família, estou com dívida no banco e não é culpa minha. Vou roubar?", questionou o funcionário que continua dando expediente. "O pior é que quando vamos perguntar alguma coisa para os comissionados, que recebem salário todo mês e deveriam estar zelando pela administração da Capitania, ficam soltando piadinha, dizendo que 'só quem pode dar uma luz é Jesus'. É de lascar, só quem trabalha lá é a gente, o resto está ali só esperando a hora passar", desabafou.

O servidor disse que Ativa e Capitania ficam "um jogando a responsabilidade para o outro e não resolvem nada". O atual presidente da Ativa, Rodrigues Neto, por sinal ex-presidente da Funcarte, foi localizado na sede da entidade mas não atendeu a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, que tentou contato pelo celular. Neto também não retornou os recados deixados com a secretária do gabinete para esclarecer a situação.

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