Brasília. A pedido da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo um estudo sobre a viabilidade e os custos da realização de um plebiscito para discutir reforma política em todo o país. Os técnicos do Tribunal usam duas cifras para estimar o custo: R$ 252 milhões e R$ 395 milhões. O primeiro valor foi atualizado em 2010 e refere-se ao gasto com o referendo do desarmamento, realizado em 2005. O segundo valor é o das eleições municipais do ano passado.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, recebeu de Dilma Rousseff o pedido de plebiscito no início da semana
Se a consulta à população for realizada junto com as eleições de 2014, o decreto do plebiscito deve estar aprovado até outubro deste ano, um ano antes da votação, como determina a Constituição Federal.
O pedido de Dilma foi feito no início da semana, por telefone, à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. O Palácio do Planalto espera uma resposta neste fim de semana.
Com base na estimativa de prazo e orçamento, o governo vai elaborar um calendário referente ao plebiscito. O governo quer enviar até a próxima terça-feira uma mensagem ao Congresso Nacional propondo o plebiscito. Para ser realizada, a proposta deve ser aprovada em votação conjunta do Congresso Nacional.
O último plebiscito realizado no Brasil foi em 2011, quando apenas os eleitores do Pará votaram na proposta de desmembrar o estado. O custo foi de R$ 19 milhões. Como foi realizado em apenas uma unidade da federação, o caso não pode ser comparado com o plebiscito proposto por Dilma.
Em 2005, havia 122 milhões de eleitores - ou seja, cada voto no referendo do desarmamento custou R$ 2,07 aos cofres públicos, em valores atualizados para 2010.
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