Governo Federal diz que municípios podem usar redução de impostos para recompor tarifas.

Segundo a Casa Civil, cortes realizados nos tributos federais permitem queda na cobrança

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, declarou, nesta terça-feira (18), que os municípios do País têm espaço para reduzir as tarifas do transporte público. 

Segundo Gleisi, os municípios podem aproveitar a folga, com a redução de 7,23% dos impostos federais, para fazer um reajuste menor nos preços das passagens.

— Com essas duas medidas estamos oferecendo aos municípios a possibilidade de reajuste menor, utilizando 7,23% daquilo que compõe o custo da passagem.

No entanto, a ministra reconhece que há outros custos que impactam as passagens além dos impostos e diz que não pode afirmar que as prefeituras tenham condições de reduzir o preço da tarifa.

— Nós não podemos afirmar que esse valor possa necessariamente ser o valor de redução da tarifa. A prefeitura pode utilizar esse valor pra refazer a composição da tarifa. As prefeituras tem uma planilha que compõe esses custos, é possível que  muitas tenham utilizado essa redução para dar um reajuste menor.

O reajuste em R$ 0,20 das tarifas de ônibus em São Paulo foi o estopim para o movimento de protestos que mobilizou cerca de 200 mil pessoas em pelo menos 11 capitais do País. A tarifa na cidade, que era de R$ 3,00, passou para R$ 3,20.

A situação se repete em quase todas as cidades que anunciaram reajuste de tarifas de transporte público. A ministra da Casa Civil divulgou uma tabela com o impacto das das desonerações federais.