Por ano são distribuídos mais de R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% de tudo que é produzido no País
O Bolsa Família, programa de distribuição de renda criado no governo Lula, completa no dia 20 de outubro uma década do seu lançamento. E as celebrações da data pelo governo,iniciadas nesta terça-feira (15) pela publicação de uma pesquisa pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) não são por acaso. É ao Bolsa Família que se atribui grande parte do sucesso econômico do fim da gestão de Lula.
Ao longo deste período, o mais abrangente programa implantado no País até então — e a maior iniciativa do gênero no mundo —, chegou aos atuais 50 milhões de brasileiros beneficiados, o que representa 25% da população brasileira, de acordo com dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). O contingente representa também um terço dos eleitores brasileiros, que atualmente somam 155 milhões de pessoas.
Só em 2013, mais de R$ 18 bilhões foram distribuídos pelo programa (balanço de janeiro a setembro), segundo o MDS. Até o fim do ano serão R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% do PIB (Produto Interno Bruto) do País — a soma de tudo o que é produzido pelo Brasil.
Para o professor de Políticas Públicas da UnB (Universidade de Brasília) Aninho Arachande, apesar de “o foco do programa não ser o rendimento das famílias” a importância econômica do Bolsa Família não pode ser desprezada.
Isso porque, segundo o especialista, o valor recebido pela família complementa a renda, volta ao mercado e ajuda a girar a economia brasileira.
— Se considerarmos que o Bolsa Família é direcionado a famílias de muito baixa renda, a transferência de renda para estes núcleos familiares representa um aporte significativo em seus rendimentos mensais. É importante notar que neste grupo familiar qualquer ingresso adicional de renda – no caso do Bolsa Família representa cerca de 40% a mais – vem ampliar sua capacidade de consumo, especialmente de bens básicos de alimentação e higiene, o que resulta em importante injeção de recursos na economia como um todo o que gera um efeito de dispersão e de multiplicação significativo.
Conforme dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2011, entre as famílias de renda até ¼ de salário mínimo per capita (por pessoa), pouco mais de 60% da renda dos beneficiados vem do trabalho – ainda que instável e/ou informal em sua maioria. Esse dado ajuda a desconstruir uma das principais críticas que o programa recebe, de ser assistencialista, já que a maior parte da renda dos beneficiários vem do trabalho, e não do benefício.
Redução da desigualdade
Neste aniversário de dez anos, o Bolsa Família conseguiu, de acordo com do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), comemorar a saída de 36 milhões de pessoas da faixa de extrema pobreza, que são aquelas com renda familiar de até R$ 75 mensais por pessoa.
Segundo dados do Ipea, em 2012, a população extremamente pobre caiu de 7,6 milhões de pessoas para 6,5 milhões. Já a população pobre - que ganha até R$ 150 - foi reduzida de 19,1 milhões para 15,7 milhões.
O presidente do instituto, Marcelo Néri, partilha da opinião do professor Arachande e acrescenta que o Bolsa Família é um ator importante no processo de retirada das famílias da extrema pobreza.
— O que domina, no fundo, é a renda do trabalho, aqui no Brasil a gente acostumou a achar que Bolsa Família e previdência são os mais importantes [para retirar famílias da extrema pobreza]. Mas não, o mais importante é a renda do trabalho e acho que no mercado de trabalho está havendo uma mudança importante. Os grupos que estão tendo mais avanço de renda são os grupos de construção civil, trabalho doméstico. O Bolsa Família é um coadjuvante nesse processo, o mais importante é o trabalho, embora eu ache que ele [Bolsa Família], como sempre brinco, merecesse o Oscar por isso, porque é o melhor custo-benefício das políticas de transferência de renda.
De acordo com o Ipea, o Bolsa Família ainda teve importante papel para a redução da desigualdade no País nos últimos 10 anos. De 2002 a 2012, o programa contribuiu em 12,2% para a queda da desigualdade no Brasil.
O cientista político da UnB, Antônio Flávio Testa, reconhece a importância do Bolsa Família, no entanto acredita que a quantidade de dependentes do programa é “exagerada” e evidencia a ineficiência das políticas públicas de trabalho e educação:
— É muita gente, é exagerado, é demais da conta. Hoje, a clientela básica do Bolsa Família vai de pessoas de 14 a 29 anos. O Brasil é o único País do mundo que uma pessoa de 29 anos é considerada jovem, no sentido de adolescente. O argumento é que são pessoas em situação de risco, mas se uma pessoa com 29 anos de idade está em situação de risco, é sinal que todas políticas de Estado falharam.
Para Testa, o programa é uma via de mão única, o retorno para a sociedade é muito pequeno e chegará um momento em que o governo não conseguirá “sustentar” esse contingente.
— O governo tem que transformar essa imensa despesa, que é o Bolsa Família em investimento. Só existe, teoricamente, uma saída: investir em formação empreendedora, não é educação, é ensinar as pessoas a fazerem negócios, a gerar riqueza pra que possam pagar impostos, gerar recursos, para que o governo possa investir em outras áreas que não sao contempladas. Enquanto o Brasil não criar uma cultura empreendedora, não sairá desse atoleiro.
Segundo o governo, o programa será ampliado, há ainda desafio de buscar as famílias que ainda não foram alcançadas pelo programa. A meta é incluir mais 600 mil famílias no Bolsa Família até 2014.
Repercussão internacional
O Bolsa Família ultrapassou as fronteiras do Brasil e chegou a cerca de 40 países em todo mundo. O programa, elogiado pela ONU, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional foi adotado no México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, dentre outros países da América Latina. Recomendado pela ONU, foi levado para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indon
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