A Justiça Eleitoral começa nesta quarta-feira (17) a terceira etapa do projeto de revisão eleitoral biométrica no Rio Grande do Norte, com a coleta das impressões digitais dos 522.570 eleitores cadastrados nas cinco Zonas Eleitorais de Natal, segundo dados de maio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Amílcar Maia, disse que o objetivo dessa revisão eleitoral biométrica, já com vistas as eleições gerais de 2014 é reduzir a probabilidade fraude no sistema eleitoral brasileiro, que já é um dos mais seguros do mundo, ou que por erros, alguma pessoa vote em lugar de outra: “Vamos ter uma votação cada vez mais segura e cada vez mais moderna”.
Amílcar Maia é vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE e disse que quando foi juiz de Zona Eleitoral no interior, ele mesmo presenciou uma eleitora que, sem usar de má fé e sem querer, votou no lugar de uma irmã depois de ter trocado o título de eleitor. “Elas tinham nomes parecidos e quase a mesma idade”, disse ele.
Na realidade, segundo Maia, os eleitores estão sendo chamados para fazer uma nova inserção de dados, que ficarão armazenados no sistema de informática da Justiça Eleitoral: “As impressões digitais serão necessárias para que o eleitor possa votar, pois nas próximas eleições, a própria identificação do eleitor que irá liberar a urna eletrônica para a votação”.
Amilcar Maia explicou que o processo da revisão biométrica prevê o agendamento dos eleitores, através do site da Justiça Eleitoral, como pelo telefone que está sendo disponibilizado a partir do dia 16 de julho ou então vir ao Fórum Eleitoral, na avenida Rui Barbosa, por trás da Caern, no Tirol.
“O agendamento foi feito como uma forma de dar mais conforto no atendimento ao eleitor, porque no caso, ele já vem com previsão de horário de atendimento”, disse o vice-presidente do TRE, “ao invés de encontrar aqui uma fila enorme e passar uma ou duas horas até ser atendido, permite que venha com uma antecedência de uma meia hora e ser atendido dentro de um período de tempo mais curto”.
O secretário de Tecnologia e Informática do TRE, Osmar Fernandes, disse que estão sendo disponibilizados 107 kits de atendimento ao eleitor, mas de acordo com o processo de revisão e de comparecimento dos eleitores: “Se tiver pouco agendado ou muito agendado, a gente remaneja e configura nosso sistema na hora, nós temos condições de adaptar o ambiente de atendimento à demanda, inclusive solicitar mais kits do que o TSE disponibilizou”.
Segundo Fernandes, pelo menos 250 serventuários da Justiça Eleitoral deverão atuar durante a revisão eleitoral biométrica, sendo que existe uma previsão de atendimento do eleitor em 20 minutos, mas pela experiência das duas etapas anteriores, “o tempo de atendimento caiu para seis ou sete minutos”.
A diretora geral do TRE, Andrea Campos, informou que o custo previsto da revisão por eleitor em Natal foi de 5,05 e alertou que o eleitor que não comparecer à revisão biométrica terá o título eleitoral cancelado. Nesse caso, a pessoa não terá acesso a investidura em cargos públicos, retirada de passaporte, nem fazer empréstimos em instituições financeiras oficiais, dentre outros direitos cíveis.
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