Garotinho volta a chamar projeto para setor portuário de 'MP dos Porcos'

'

Discussão entre deputados inviabilizou votação da MP nesta quarta.
Garotinho disse que PMDB transforma medida em MP 'Tio Patinhas'.

Um dia depois de gerar uma polêmica na Câmara que inviabilizou a votação da MP dos Portos, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), voltou à tribuna da Casa para criticar emenda ao texto da medida apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Mais uma vez, Garotinho classificou a emenda de “Tio Patinhas” e disse que a medida havia se transformado em “MP dos Porcos”.

“Reafirmo tudo o que foi dito aqui [na noite desta quarta]. É emenda Tio Patinhas. É emenda provisória dos porcos. Fizeram negócio na casa do povo”, disparou o deputado fluminense, na tribuna da Câmara.

•  

O que é a MP dos Portos
A medida provisória  595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.

A discussão entre parlamentares que culminou com a suspensão da sessão que iria apreciar a medida provisória teve início no momento em que Garotinho criticou duramente a emenda aglutinativa de Cunha. O dispositivo reuniu modificações à MP dos Portos propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor.

O texto original do governo prevê que a autorização para instalação portuária teria prazo de 25 anos, e poderia ser prorrogada sucessivamente por igual período. O texto da emenda, contudo, autoriza apenas uma prorrogação por 25 anos.

Irritado com a iniciativa de Cunha, o líder do PR chegou a sugerir na sessão de quarta, sem citar nomes, que havia influência de grupos econômicos na emenda. Ele enfatizou que, "salvo honrosas exceções", todos "sabiam muito bem" o que estava ocorrendo durante a votação. O parlamentar do PR disse ainda que discordava da forma "nada republicana" que o projeto estava sendo negociado no Congresso.

Eduardo Cunha subiu à tribuna e rebateu Garotinho. Em meio ao discurso, o líder do PMDB pediu a instauração de um procedimento disciplinar no Conselho de Ética para investigar as acusações feitas por Garotinho.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ao final da troca de acusações que iria solicitar nesta quinta os registros taquigráficos da sessão para examinar a possibilidade de instaurar um processo disciplinar contra Garotinho no Conselho de Ética. Nesta tarde, Garotinho desafiou a direção da Casa a processá-lo no órgão disciplinar.

“Estou esperando o Conselho de Ética. Quero ser chamado para poder dizer aquilo que por uma questão de respeito ao parlamento eu não fiz ontem [quarta]. Acho que denúncias que precisam ser apuradas”, ressaltou.