Uma situação tem preocupado o desembargador Cláudio Santos, corregedor geral de Justiça no estado: o Rio Grande do Norte é uma das sete unidades da federação que não conta com o mínimo de estrutura de assistência médica para o sistema penitenciário. Diante disso, a Corregedoria de Justiça e o Ministério Público Estadual tem reunido esforços para contornar a deficiência. Parcerias com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), prefeituras e instituições privadas têm promovido ações pontuais em algumas das unidades prisionais do estado. A Justiça e o MPE trabalham agora para que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) estabeleçam equipes para dar continuidade e ampliarem tais medidas.
Cláudio Santos ressalta que a estrutura mínima a que ele se refere são consultórios médicos instalados nas unidades prisionais que possam atender prontamente a população carcerária potiguar, que hoje é de 5.727 detentos. "O que temos é um Hospital de Custódia que atende somente os casos mais graves e com uma estrutura bastante precária", acrescenta. O procurador geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto, reforça a preocupação com o assunto lembrando que os presidiários já sofrem com o fator de estarem privados de liberdade e "não podem sofrer ainda mais com a falta de assistência por parte do Estado ao não promover ações de saúde pública a essa população".
 Objetivo é aumentar assistência aos quase 6 mil detentos no estado. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press |
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