O novo presidente da Câmara mudou o discurso, e disse, nesta quarta-feira (6), que o parlamento vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à cassação dos deputados condenados no julgamento do mensalão.
Foi uma visita de cortesia do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ao deixar o encontro, Henrique Alves voltou a falar sobre a cassação de mandato dos quatro parlamentares condenados no julgamento do mensalão.
Ao tomar posse, na segunda-feira, Henrique Alves tinha dito que a palavra final sobre a perda de mandato seria do parlamento. Nesta quarta, ele afirmou que a Câmara vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal e que não há motivos para que esse processo seja demorado.
“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”, garantiu Henrique Alves.
Os quatro deputados condenados são: João Paulo Cunha e José Genoíno, do PT; Valdemar Costa Neto, do PR; e Pedro Henry, do PP. O Supremo ainda terá que publicar o resultado do julgamento e aguardar os recursos dos condenados para só então comunicar a mesa da Câmara.
O ministro Gilmar Mendes afirmou não ter dúvidas de que a decisão do Supremo será cumprida, mas disse que o processo, na Câmara, terá que passar por algumas formalidades.
“Tem formalidade, sim, que o texto constitucional exige. Isso está claro, por exemplo, que a mesa examine e delibere sobre esse assunto. Isso está claro”, afirmou o ministro do STF. "No estado de direito, temos um princípio, não escrito, mas que está no sistema, que é o principio da lealdade constitucional. Todos nós devemos obediência à Constituição."
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