Urbana faz convite público para contratos de R$ 333,5 milhões

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana)  decidiu por uma dispensa de licitação para contratação de empresa para a realização dos serviços de limpeza urbana da cidade. Se trata de uma contratação direta, onde não haverá mais o processo de apresentação de propostas para concorrência. As empresas que se candidatarem deverão cumprir, a rigor, com o termo de referência do edital. Estando de acordo com as exigências, a contratação para o serviço de R$ 333,5 milhões é imediata.

Adriano AbreuPresidente da Urbana, Jonny Costa, anunciou que nova etapa deve ser fechada em até dez dias

Esta nova etapa é prevista por ocasião da desclassificação, pela segunda vez, das duas empresas concorrentes no processo licitatório. No caso, elas apresentaram um valor excessivo para execução do serviço. A empresa Vital engenharia ambiental S/A apresentou uma proposta excedendo em R$ 59.7 milhões o estabelecido pela Urbana. Já a Marquise S/A, superou com pedido em R$ 58.2 milhões a mais do que proposto. Os três pontos com maior discrepância de preço foramquanto às ferramentas e equipamentos, mão de obra e bônus de despesa indireta (bdi) – onde está descrito o lucro da empresa.

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De acordo com a lei de número 8.666, “é dispensável licitação quando  quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes”. Hoje foi publicado, no Diário Oficial Municipal, o convite público aberto para empresas de todo o Brasil apresentarem interesse na prestação do serviço. 

Jonny Costa, presidente da Urbana, prevê um período de oito a dez dias para conclusão desse processo. Como critério para escolha da empresa, será analisado a competência técnica, constatação da experiência, além das adequações ao edital, inclusive nos valores previstos pelo edital. “As empresas vão ser contratadas no preço que a gente propôs”, afirma Costa.

Também continua a proposta de negociação de serviço por lote. Se houver mais de um interessado no mesmo lote, e as empresas estiverem equiparadas quanto às exigências, poderá haver sorteio. O edital de licitação dividia a necessidade de serviço em quatro lotes. O quarto foi arrematado pela Marquise pelo valor por volta de R$ 8 milhões. Restando os outros três lotes, que somam o custo de R$ 333,5 milhões. O valor total da licitação ficou em R$ 341,7 milhões na modalidade menor preço.

Segundo Elma Mário de Souza, presidente da comissão de licitação, em junho já precisa ter a definição das contratações, já que o atual acordo de emergência vigente termina em junho. As empresas Trópicos e Vital têm contrato até 5 de junho, e a empresa Marquise estará operando até o dia 20 de junho.

Segundo Jonny Costa, estão trabalhando com duas linhas de razão. A primeira, é a efetivação do atual processo com a contratação direta. Caso ninguém se habilite, vão buscar um novo contrato emergencial. “Não será uma prorrogação. Queremos um novo contrato emergencial, com empresas diferentes das que operam hoje”, afirmou. Mas, ele acredita que não será necessário esta ação, já que no início do processo de licitação 28 empresas adquiriram o edital e 10 se apresentaram para visita técnica. “A nossa expectativa é que as dez retornem para o processo de contratação. Em último caso, esta contratação emergencial”, declara. 

Durante estes 14 meses que se alongam o processo licitatório, a atual gestão da Urbana já prorrogou por três vezes o contrato emergencial, que estabelece o pagamento mensal de R$ 5,5 milhões para as três empresas. No caso desse novo acordo emergencial, a contratação será nos parâmetros estabelecidos pelo termo de referência do edital, e terá um custo de R$ 6 milhões, justificados pela ampliação do serviço.

Orçamento da limpeza
Valores estabelecidos pela Urbana para três lotes: 

Valor total dos três lotes (em milhões)
R$ 333.529

Por lotes:

Lote 1 
Zona Norte (equipamentos) e Oeste
R$ 115.812.558,00

Lote 2
Zona Sul e Leste
R$ 137.213.429,00

Lote 3 
máquinas e equipamentos
R$ 80.503.081,00