Paulinho Freire deixa Prefeitura de Natal para ser diplomado vereador (Foto: Caroline Holder/G1 RN)
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, renunciou ao cargo na tarde desta quinta-feira (13). Ele assumiu a chefia do Executivo Municipal desde o dia 1º de novembro, após o afastamento judicial da jornalista Micarla de Sousa do cargo de prefeita da capital potiguar. Nos últimos 17 dias do ano, o vereador Ney Lopes Júnior (DEM) - vice-presidente da Câmara Municipal - será prefeito da capital potiguar, uma vez que o presidente da casa, Edvan Martins, não aceitou o cargo.
“Também estou na mesma situação de Paulinho Freire, posso ser diplomado vereador. Estou na Justiça para isso. O jogo está rolando e tenho convicção que serei vereador de Natal. Para não atrapalhar este trâmite, achei melhor não assumir a Prefeitura", justificou Edvan.
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Com a renúncia, Paulinho Freire, que foi eleito vereador em 7 de outubro, poderá ser diplomado e assumir assento na Câmara de Vereadores da capital potiguar a partir de janeiro de 2013. Paulinho também foi eleito vice-prefeito de Micarla de Sousa, cuja gestão se estendeu de janeiro de 2009 a novembro deste ano.
“Durante o tempo em que fui vice-prefeito, apenas me cabia substituir a prefeita e dar a minha opinião, mas não tomar as decisões. Mas quando assumi a Prefeitura, pude sim, administrar a cidade. E o fiz. Coloquei a folha de pagamento referente ao mês de outubro em dia, paguei novembro, e vou pagar o décimo terceiro salário”, disse Paulinho.
Indagado sobre as finanças da Prefeitura, Paulinho disse que a dívida municipal gira em torno de R$ 200 milhões. “Eu assumi a Prefeitura por força judicial e encontrei o município em extrema fragilidade administrativa e financeira. O próximo prefeito terá que administrar esta dívida”, adiantou Paulinho.
Em 43 dias, Natal teve três prefeitos diferentes, e em breve terá mais um, quando o prefeito eleito Carlos Eduardo (PDT) for empossado em 1º de janeiro de 2013. Esse número é igual ao que a cidade teve de 1985 a 2008. Confira a sequência abaixo:
(1986-1988) – Garibaldi Alves Filho
(1989-1992) – Wilma Faria
(1993-1996) – Aldo Tinoco
(1997-2001) – Wilma de Faria
(2002-2008) – Carlos Eduardo Alves
2009 – Micarla de Sousa
20012 – Micarla de Sousa foi afastada judicialmente, passando o cargo para Paulinho Freire. Este renunciou e coube ao vereador Ney Lopes Júnior a gestão da capital.
20013 – Carlos Eduardo Alves, prefeito eleito, deverá ser empossado prefeito de Natal
Leia abaixo a carta de renúncia de Paulinho Freire.
Boa tarde a todos.
Senhor presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, por cujo intermédio todos os vereadores presentes,
Senhor vice-presidente da Câmara, vereador Ney Lopes Júnior,
Senhoras secretárias,
Senhores secretários,
Demais companheiros de trabalho na Prefeitura do Natal,
Vivi nos últimos 43 dias uma experiência marcante e intensa.
Assumi, por força de decisão judicial e em ato solene realizado pela Câmara Municipal, o cargo de prefeito de Natal. Vivi a partir dali um período de intensa atividade, marcado por muitos problemas e inúmeros desafios.
Paulinho Freire renunciou ao cargo de prefeito de
Natal nesta quinta (13) (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Encontramos a administração municipal numa situação de extrema fragilidade, do ponto de vista administrativo e financeiro, com parte dos salários de outubro em atraso. Fiz desse período um exercício diário de paciência, perseverança e coragem. Com a ajuda de alguns companheiros e o apoio de várias instituições e organismos consegui levar adiante essa difícil jornada. Conseguimos pagar praticamente um terço do valor da folha de pagamento de outubro, que encontrei em aberto.
Graças à sensibilidade e ao espírito público de integrantes do Ministério Público e da Magistratura conseguimos evitar novos bloqueios de recursos da Prefeitura e reverter outros anteriormente efetivados. Desse modo, conseguimos pagar, integralmente, os salários de novembro e posso anunciar neste momento que concluiremos ainda hoje o pagamento do décimo-terceiro salário.
Para superarmos este quadro de graves dificuldades, fomos em busca de parcerias, retomamos o diálogo com as instituições e firmamos entendimento sempre em nome do interesse da coletividade, da população de Natal. O primeiro passo foi determinar a redução de despesas e a contenção de gastos de modo a não agravar a grave situação financeira da prefeitura. Para isso, desativamos cinco secretarias e mais de uma centena de cargos comissionados.
O passo seguinte foi mudar a composição e o perfil da equipe de transição. Com o objetivo de evitar prejuízos para a cidade e para a população, asseguramos total entendimento com a equipe de transição da futura gestão. Desse modo, conseguimos, mediante recurso à Justiça, retirar Natal das inscrições no Cadastro Único de Convênios e, por consequência, assinar importantes contratos para o futuro da cidade. Graças a esta atuação conjunta, conseguimos assinar contratos que viabilizarão, num futuro próximo, investimentos na orla marítima, na sinalização turística e na mobilidade urbana.
Na área da Saúde, retomamos o diálogo com as cooperativas de profissionais. Asseguramos também a manutenção do funcionamento da UPA de Pajuçara, ameaçado por conta do fim de contrato de gestão e do período de intervenção. Na área da limpeza urbana, procuramos o Governo do Estado e com o apoio do Exército, da Marinha, da Federação do Comércio e do Ministério Público iniciamos um Mutirão de limpeza da cidade, afim de amenizar os problemas decorrentes da coleta irregular provocados pelas dívidas com as empresas que atuam no setor. O Mutirão já foi realizado na zona leste e nos próximos três finais de semana será feito nas zonas norte, Sul e oeste.
Mesmo diante de tantas dificuldades, conseguimos firmar uma importante parceria com o Sebrae para que ele administre e organize, com o apoio da Prefeitura, a Feira de Artesanato da Árvore, um tradicional evento de fim de ano realizado no bairro de Mirassol. Na área da assistência social, assinamos convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego para projetos na área da economia solidária e com a secretaria de políticas para as mulheres firmamos convênio para assegurar recursos para um amplo programa de capacitação de mulheres.
Inauguramos, ainda, a central de videomonitoramento e implantamos o gabinete de gestão integrada do município, uma importante contribuição para o setor de segurança pública. Obtivemos também a aprovação de projeto que garantirá mais 8 milhões de reais para a ampliação do sistema de videomonitoramento e modernização e aparelharemos da Guarda Municipal.
Este é um breve e sucinto relato do que foi possível fazer em apenas 43 dias de muito trabalho. Fiz tudo o que foi possível fazer, tudo o que estava ao alcance. E serei eternamente grato a todos que se dispuseram a ajudar, desde os companheiros de trabalho, ao Ministério Público, à Magistratura, ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Tribunal de Contas. Uma palavra de agradecimento em especial ao Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura do Natal pela compreensão e confiança.
Quero, por fim, explicar a razão da minha decisão. Não estou abandonando o barco. Cumpri a minha missão. Enfrentei os desafios, cumpri os compromissos com os servidores públicos. Propus parcerias, procurei as instituições e consegui apoio em nome de Natal.
Deixo o cargo para poder ser diplomado, pela Justiça Eleitoral, vereador da minha cidade. Antes de tomar essa decisão que agora anuncio, tive o cuidado de me reunir com pessoas de diversos setores. Ouvi advogados, juristas, promotores públicos e magistrados. Tive o zelo também de promover reuniões visando discutir a minha sucessão. Estou convencido de que a Prefeitura ficará em boas mãos e por isso deixo o cargo com a convicção de que agi sempre com zelo, responsabilidade e espírito público.
Vivi estes 43 dias um enorme sacrifício pessoal, enfrentando diuturnamente enormes desafios. Cumpri o meu dever. Mais do que isso, agi em defesa dos interesses da população e do futuro dessa cidade.
Serei eternamente grato a Natal pela confiança. E espero que ela me julgue, no futuro, como alguém que sempre pensou nela, em primeiro lugar, antes de tomar qualquer decisão como gestor público.
Que Deus continue iluminando os nossos caminhos e o destino da nossa cidade e do nosso povo.
Muito obrigado!
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