Brasília (AE) - A falta de consenso em torno da fidelidade partidária adiou a decisão sobre o tema no grupo de trabalho que discute a reforma política na Câmara. O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que presidiu o colegiado na sessão matutina de ontem com a ausência de Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a defender uma proposta que garantisse a imediata perda do mandato para os parlamentares que trocarem de legenda ao longo do mandato, com exceção de uma espécie de janela de transferência com duração de um mês.
Pela ideia trazida por Castro, o prazo para filiações de candidatos seria reduzido de um ano para seis meses antes do pleito e os detentores de mandato poderiam trocar de siglas apenas no sétimo mês anterior à eleição. Médico com mestrado em psiquiatria, o peemedebista chegou a fazer uma comparação com casamento para defender sua proposta. “Eu entendo que nas relações humanas não existe uma fidelidade eterna”, disse, arrancando risos dos demais parlamentares. “Mal comparando: a pessoa se casa com quem? Dentre todas as pessoas com quem a pessoa se relacionou no mundo, com aquela que ela se relacionou melhor.”
O tema, no entanto, gerou polêmica e os deputados do grupo decidiram adiar a deliberação. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) atacou a ideia e prometeu derrubar a sessão caso ela fosse à votação. “Sou contra qualquer janela”, disse o parlamentar do DEM. “Não voto nada que vá contra a fidelidade partidária”. Como o quórum estava baixo, qualquer pedido de verificação inviabilizaria a votação.
O deputado Marcelo Castro disse que o tema da fidelidade partidária deverá voltar a ser debatido em duas semanas. Na quinta-feira que vem, os deputados do grupo vão discutir o sistema eleitoral.
Ontem, os deputados do grupo votaram a favor de que os mandatos eletivos tenham cinco anos no País e de que todas as eleições - municipais, estaduais e federais - sejam realizadas em uma única data. Na semana passada, o colegiado já havia decidido por dois outros temas, que devem constar na proposta final que o coordenador Cândido Vaccarezza (PT-SP) quer apresentar até 17 de outubro: o fim das reeleições para o Executivo e a coincidência dos mandatos a partir de 2018.
Pelo que foi aprovado ontem, os mandatos dos cargos eletivos também se estenderiam para cinco anos a partir de 2018. Houve polêmica sobre qual seria a duração dos mandatos de senadores, se de cinco ou de 10 anos, e os deputados preferiram deixar essa deliberação para outra reunião.
As mudanças sob análise não terão validade para 2014, conforme Vaccarezza tem ressaltado desde que assumiu a coordenação do grupo. Uma proposta final será elaborada até outubro e terá de passar, ainda, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Luis Macedo / Câmara Deputados
Castro defende perda de mandato quando troca de partido ocorrer fora da janela de transferência
Castro defende perda de mandato quando troca de partido ocorrer fora da janela de transferênciaPela ideia trazida por Castro, o prazo para filiações de candidatos seria reduzido de um ano para seis meses antes do pleito e os detentores de mandato poderiam trocar de siglas apenas no sétimo mês anterior à eleição. Médico com mestrado em psiquiatria, o peemedebista chegou a fazer uma comparação com casamento para defender sua proposta. “Eu entendo que nas relações humanas não existe uma fidelidade eterna”, disse, arrancando risos dos demais parlamentares. “Mal comparando: a pessoa se casa com quem? Dentre todas as pessoas com quem a pessoa se relacionou no mundo, com aquela que ela se relacionou melhor.”
O tema, no entanto, gerou polêmica e os deputados do grupo decidiram adiar a deliberação. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) atacou a ideia e prometeu derrubar a sessão caso ela fosse à votação. “Sou contra qualquer janela”, disse o parlamentar do DEM. “Não voto nada que vá contra a fidelidade partidária”. Como o quórum estava baixo, qualquer pedido de verificação inviabilizaria a votação.
O deputado Marcelo Castro disse que o tema da fidelidade partidária deverá voltar a ser debatido em duas semanas. Na quinta-feira que vem, os deputados do grupo vão discutir o sistema eleitoral.
Ontem, os deputados do grupo votaram a favor de que os mandatos eletivos tenham cinco anos no País e de que todas as eleições - municipais, estaduais e federais - sejam realizadas em uma única data. Na semana passada, o colegiado já havia decidido por dois outros temas, que devem constar na proposta final que o coordenador Cândido Vaccarezza (PT-SP) quer apresentar até 17 de outubro: o fim das reeleições para o Executivo e a coincidência dos mandatos a partir de 2018.
Pelo que foi aprovado ontem, os mandatos dos cargos eletivos também se estenderiam para cinco anos a partir de 2018. Houve polêmica sobre qual seria a duração dos mandatos de senadores, se de cinco ou de 10 anos, e os deputados preferiram deixar essa deliberação para outra reunião.
As mudanças sob análise não terão validade para 2014, conforme Vaccarezza tem ressaltado desde que assumiu a coordenação do grupo. Uma proposta final será elaborada até outubro e terá de passar, ainda, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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