Ministros do STF aprovam salário de R$ 35,9 mil

29/08/2014 - 00:15

Segundo Lewandowski, o incremento não representa um aumento real nos salários dos ministros

• FOLHAPRESS

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram na tarde de ontem(28) uma proposta de aumento dos próprios salários. O subsídio passará dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil - o que representa um incremento de 22%.O aumento será enviado ao Congresso na forma de um projeto de lei, que terá de ser votado pelos deputados e senadores. 

Uma mensagem também será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para que ela adicione o novo valor à proposta orçamentária de 2015. Se o projeto for aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma, os ministros passarão a receber o novo salário a partir janeiro do ano que vem.

O aumento produzirá um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é base para o subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, além de membros de tribunais de contas.De acordo com o STF, o impacto no âmbito do poder Judiciário será de R$ 646 milhões ao ano.

O valor, no entanto, deve ser maior, uma vez que o cálculo usado levou em conta não a diferença entre o salário de R$ 29,4 mil para o de R$ 35,9 mil, mas sim um de R$ 30,9 mil – que já estava previsto para 2014 – para o de R$ 35,9 mil.Além disso, há também uma série de servidores, em todos os poderes da República, que receberiam valores acima do teto constitucional devido ao acumulo de benefícios ou gratificações.

Mas, na prática, um dispositivo conhecido como “abate teto” impede que isso aconteça.Com um novo valor, servidores nestas condições, mesmo sendo do Executivo ou do Legislativo, também verão seu salário ser aumentado, o que ampliará o impacto que o novo subsídio trará aos cofres públicos.

A decisão do STF de aumentar os próprios salários foi tomada numa sessão administrativa que ocorreu logo após a sessão ordinária. Normalmente, este tipo de sessão não é televisionada.No último dia 7, entretanto, uma sessão deste tipo, por ter acontecido no plenário, acabou sendo transmitida pela TV Justiça.

A desta quinta, que também foi realizada no pleno, não foi televisionada. De acordo com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, o incremento não representa um aumento real nos salários dos ministros. Significa, somente, a reposição de perdas inflacionárias de 2009 até 2014.

Em 2012, os ministros tinham um salário de R$ 26,7 mil. Naquele ano, um projeto de lei foi aprovado pelo Congresso,fixando os salários que seriam pagos até 2015. Devido a este projeto, os ministros receberam R$ 28 mil em 2013, passaram para um salário de R$ 29,4 mil em 2014 e, em 2015, receberiam R$ 30,9 mil.

De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, foi preciso se enviar um novo projeto de lei ao Congresso uma vez que as projeções inflacionárias da lei de 2012 ficaram abaixo da efetivamente registrada nos últimos anos.Lewandowski também faz a defesa da PEC 63/2013 –conhecida como PEC da Magistratura–, que tramita no Senado Federal e preocupa o governo.

A proposta tem o potencial de implodir o teto constitucional de remuneração do serviço público. A medida dá a juízes e integrantes do Ministério Público uma gratificação mensal por tempo de serviço que não está sujeita à limitação do teto constitucional.

A gratificação poderia ainda ser incorporada na aposentadoria e estendida a pensionistas. O Planalto teme que, caso aprovada, a PEC abra caminho para que outras carreiras passem a lutar pelo mesmo benefício.

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Ibope/InterTV Cabugi: Henrique lidera para Governo, Wilma e Fátima tem empate técnico.

Publicação: 28 de Agosto de 2014 às 19:15 | Comentários: 0

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A pesquisa Ibope/InterTV Cabugi divulgada nesta quinta-feira mostra o candidato a governador Henrique Eduardo Alves (PMDB) com 40% das intenções de votos. Em segundo lugar, com 28% da preferência, está Robinson Faria (PSD).

Robério Paulino (PSOL) e Simone Dutra (PSTU) empataram com 2% das intenções de voto. Já o candidato Araken Farias (PSL) tem 1% da preferência do eleitorado. O porcentual de entrevistados que afirmaram votar branco ou nulo ficou em 17%, enquanto os indecisos somam 10%.

Já para o senado, as candidatas Wilma de Faria (PSB) e Fátima Bezerra (PT) aparecem tecnicamente empatadas com 35% e 34% das intenções de voto, respectivamente. Os candidatos Roberto Roconi (PSL) e Ana Célia (PSTU) empataram com 2% da preferência, enquanto Professor Lailson (PSOL) tem 1%. O porcentual para brancos e nulos é de 17% e os indecisos somam 9%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de agosto com 812 eleitores entrevistados em 40 cidades do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Marina Silva alcança Dilma no 1º turno e seria eleita em caso de 2º, diz Datafolha.

30/08/2014 - 00:15

A ex-senadora Marina Silva (PSB) empatou com a presidente Dilma Rousseff (PT) nas intenções de votos para presidente da República, segundo pesquisa do Datafolha finalizada nesta sexta-feira. Cada uma tem 34% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No segundo turno, a ex-senadora pelo Acre seria eleita presidente da República com dez pontos de vantagem em relação à rival: 50% a 40%. No intervalo de duas semanas entre os dois levantamentos -o último foi em 18 de agosto-, Marina cresceu 13 pontos na pesquisa para o primeiro turno. Dilma oscilou dois pontos para baixo.

Para o segundo turno, em que antes havia empate técnico no limite máximo da margem de erro, Marina foi de 47% para 50%, enquanto Dilma recuou de 43% para 40%.O candidato do PSDB, Aécio Neves, caiu de 20% para 15% na simulação de primeiro turno. Para o segundo turno contra Dilma, ele perderia por 48% a 40%.

Juntos, todos os outros candidatos à Presidência somam 3% -entre eles, o Pastor Everaldo (PSC) tem 2%. Eleitores que pretendem votar nulo ou em branco totalizam 7%.Outros 7% estão indecisos.O instituto ouviu 2.874 eleitores em 178 municípios nesta sexta e na quinta (28).

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.O nível de confiança é de 95%.Significa que, em cem levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões.A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00438/2014.

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MP ajuíza ação de improbidade contra Gilson Moura e Sargento Siqueira Arquivo/NJ.

30/08/2014 

Ministério Público do Rio Grande do Norte

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal ajuizaram ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual Gilson Moura e Edson Siqueira de Lima, Sargento Siqueira.

A ação diz respeito a um esquema de troca de favores políticos em novembro de 2010, a partir de representação do deputado estadual Nelter Queiroz revelando que a então renúncia de Gilson Moura, apresentada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 3 de novembro daquele ano, seria fruto de negociata com o então suplente, e coordenador de campanha do parlamentar, Sargento Siqueira.

A Procuradoria-Geral de Justiça instaurou Procedimento de Investigação Criminal e, ao fim do que restou apurado, encaminhou em maio último, o procedimento para as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para apuração de ato de improbidade.

Gilson Moura e Sargento Siqueira foram ouvidos pelo Ministério Público e negaram o acerto, alegando que a renúncia teria ocorrido porque o parlamentar precisava acompanhar o tratamento da irmã Gerlúcia Maria, acometida de doença grave.

O deputado Nelter Queiroz alegou na representação, que uma simples licença ou possivelmente eventuais faltas, justificadas, seria o suficiente para acompanhar o tratamento de saúde da irmã, e que Gilson optou pela renúncia porque, concedida a menos de 120 dias do fim do mandato, não iria requerer a convocação do suplente.

A ação traz o depoimento do médico da irmã de Gilson Moura, Marcos Alberto Arruda de Aquino, afirmando que o deputado só compareceu à consulta médica com a irmã, Gerlúcia Maria, quando foi para solicitar atestado comprovando a patologia dela. O médico informou ainda que o tratamento de Gerlúcia Maria apresentou padrões normais, dentro do que era esperado pela equipe médica.

O Ministério Público Estadual apurou ainda que a renúncia de Gilson Moura beneficiaria duplamente o Sargento Siqueira, pois além de ser contemplado com um mandato eletivo, o “favor” ainda provocaria o deslocamento de ação penal movida contra Siqueira, fruto da Operação Impacto, para a segunda instância, uma vez que assumindo o cargo Siqueira teria foro privilegiado, o que atrapalharia o andamento do processo.

A ação civil pública, que traz ainda os depoimentos dos deputados Getúlio Rego, Paulo Wagner e Kelps Lima pede, dentre outras, a condenação de Gilson Moura e Sargento Siqueira às sanções do artigo 12, inciso II da Lei Federal nº 8.429/92, a lei da improbidade administrativa. Estão entre elas a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos.

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Jornalista da Globo: “Acendeu sinal amarelo na campanha de Henrique Alves”.

Postado dia 29/08/2014 às 16h12 

por: Portal JH

Renata Lo Prete, do Jornal das Dez, aponta crescimento de Robinson Faria, principal adversário do PMDB

Henrique está com 40%, mas como Robinson Faria passou dos 20%, o sinal amarelo está aceso, segundo Renata Lo Prete. Foto: Heracles Dantas

Ex-editora da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, e atual analista da TV Globo News, a jornalista Renata Lo Prete avaliou, nesta quinta-feira, durante participação no Jornal das Dez, a pesquisa Ibope que mediu a intenção de voto do eleitor potiguar na disputa pelo governo e o Senado nas eleições deste ano. Para ela, em que pese o candidato do PMDB, Henrique Alves, ter alcançado o patamar dos 40%, o resultado da pesquisa “acendeu o sinal amarelo” na campanha do atual presidente da Câmara dos Deputados, uma vez que a principal candidatura adversária, a do vice-governador Robinson Faria (PSD), ultrapassou a casa dos 20%.

De acordo com a analista, o quadro é preocupante para o peemedebista porque Henrique é apoiado por “um número grande de partidos e o segundo colocado, que é o atual vice-governador, que é do PSD, está mostrando um resultado”, ao ultrapassar o patamar superior aos 20% das intenções de voto.

A preocupação, de acordo com a jornalista, se deve ao fato de que a coligação de Henrique está sofrendo algum tipo de desgaste. “No RN com certeza acendeu o sinal amarelo na candidatura do Henrique Alves. Como, as pessoas podem perguntar, se ele está na faixa de 40% das intenções de voto? Por quê? Porque ele está apoiado por um número grande de partidos e o segundo colocado, que é o atual vice-governador, que é do PSD, está mostrando um resultado: já que subiu ao patamar na casa dos 20%. Isso aí preocupa, porque é uma coligação muito grande e é uma coligação que aparentemente está sofrendo algum tipo de desgaste”, avaliou.

A análise de Lo Prete se dá em cima do resultado da pesquisa Ibope, contratada pela Intertv Cabugi e divulgada na noite desta quinta-feira, no telejornal “RN 2ª Edição”. Os números do Ibope mostraram Henrique com 40% das intenções de voto, seguido por Robinson, com 28%, Robério Paulino (PSOL), com 2%, Simone Dutra (PSTU), com 2%, e Araken Farias (PSL), com 1%. 17% dos entrevistados responderam ninguém, branco ou nulo, e 10% não souberam responder. A pesquisa ouviu 812 eleitores.

SENADO

Lo Prete avalia que a candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB), poderia ser beneficiada com o crescimento da campanha da presidenciável Marina Silva (PSB). Mas ressalta a dificuldade do fator Marina, tanto para Wilma, quanto para Henrique. Segundo a jornalista, Wilma está empatada com Fátima Bezerra (PT), mas não se beneficiará do bom momento de Marina, porque está num palanque com Henrique Alves, dentro de uma aliança reprovada pela ex-ministra do Meio Ambiente.

Para Lo Prete, o RN será um dos estados em que Marina não virá fazer campanha, para não se aproximar do palanque do candidato do PMDB. “Interessante mostrar que lá (no RN) a candidata ao Senado nessa coligação é do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria. E ela está numa disputa acirrada, praticamente empatada, com a candidata do PT, que é a deputada federal Fátima Bezerra. O que é que isso significa? Que Wilma de Faria poderia se beneficiar de uma campanha de Marina Silva por essa chapa nesse estado. Mas Marina Silva não vai lá. O RN é um daqueles estados em que PSB fechou uma coligação com a qual a Rede não concordava e que, portanto, Marina não deve se aproximar desse palanque”, finalizou.

“Marina Silva quer ver Henrique Alves extirpado da política brasileira”.

Postado dia 28/08/2014 às 18h05 

por: Portal JH

José Dias afirma que vitória de Marina para presidente, “fecha as portas” para Henrique em Brasília

Para José Dias, em caso de vitória de Marina, “essas portas que Henrique dizia que seriam abertas, para ele vão ser muito estreitas”. Foto: Wellington Rocha

O deputado estadual José Dias (PSD) afirmou na manhã desta quinta-feira que a intenção da candidata do PSB a Presidência da República, Marina Silva, é extirpar o atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB a governador do Rio Grande do Norte, “extirpado” da cena política brasileira. A declaração de Dias ocorre um dia após a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, aliada de Henrique nessas eleições, afirmar, em entrevista ao Jornal de Hoje, que a candidatura de Marina cresce e crescerá ainda mais. “Marina declarou nos jornais que, na nova política, não há espaço para políticos como Sarney, Collor, Jarbas Barbalho, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo. Esse povo todo, Marina elencou como representantes daquilo que ela quer ver extirpado da política brasileira”, afirmou Dilma.

Se bom para Wilma, que disputa o Senado, a vitória de Marina, segundo José Dias, seria péssima para Henrique, que faz campanha e marketing focado na ideia de que sabe os caminhos e irá abrir as portas para o RN em Brasília. “Essas portas que Henrique dizia que seriam abertas, para ele vão ser muito estreitas”, afirmou.

Na visão dele, a entrada de Marina na corrida sucessória e o desempenho da ex-ministra do Meio Ambiente geram reflexos no Rio Grande do Norte negativos para a candidatura de Henrique. “Acho que foi um tiro mortal no marketing do acordão, cujo candidato propala que é o único que é capaz de trazer recursos mirabolantes para o RN. Ora, ele estava contando isso na expectativa da eleição tranquila da presidente Dilma. Hoje, com a perspectiva de Marina ganhar no segundo turno, eu acredito que essas portas que ele dizia que estariam abertas para ele, estariam totalmente fechadas”, disse.

Portanto, a entrada de Marina altera o quadro sucessório no RN. “Se tivéssemos em bolsa de valores, seria uma declaração relevante, que muda tudo. A alegação de que só Henrique abre espaço em Brasília era, além de exclusivista, autoritária, egoística e inverídica, porque ninguém tem força por si”, avalia José Dias. Para ele, “Henrique desconhece que a força que qualquer político tem é a do cargo e do povo. Porque o cargo é permanente, o povo é permanente, mas o mandatário, que está ocupando o lugar por delegação do povo, é provisório”, lembra, concluindo, em seguida: “Então, essa historia de que só eu tenho força está mais para filme americano de herói, e não para o político. O político não é o mandante, mas o mandatário. A grande dificuldade de Henrique será explicar como vai ser a figura que chega a Brasília e a porta da Presidência da República vai estar aberta para ele, como Irene chegando ao céu no poema de Manuel Bandeira”.

“O inverno russo da campanha do acordão já chegou”

O deputado José Dias é crítico mordaz da campanha de Henrique ao governo do Estado. Segundo ele, os acordos que o peemedebista tem feito para alcançar a vitória eleitoral estão se voltando contra, vez que não estão sendo cumpridos. “O que ele está prometendo não chegou. Os acordos que ele fez não chegaram. As pessoas confessam, não temos a prova material, confessam em grau de confiança. Mas é fato. Que hoje é corriqueiro”, diz.

José Dias comenta declaração do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), que disse que Henrique era corajoso demais ao assumir tantos compromissos. “Independente de qualquer resultado de pesquisa, que não são evidentemente de uma confiabilidade religiosa, eu acho que o inverno russo da campanha do acordão já chegou. Isso se deve, na realidade, a um fator que o senador Garibaldi, de forma muito espontânea, disse em Umarizal, e o JH repercutiu: que achava que Henrique tinha uma coragem que ele não tinha de prometer o que não podia cumprir. E a hora do cumprimento, da realização, chegou e o candidato falhou”.

INCOMPATIBILIDADES

Dias registra outra declaração de Garibaldi, que afirmou que Henrique não tinha disparado nas pesquisas porque os apoios das lideranças não tinham chegado ao povo. “O que temos que desenvolver, é que chegar ao povo era impossível, porque absolutamente contraditório. A memória do povo, dizem que é curta, mas não é apagada totalmente. Toda a população do RN viveu os conflitos, as disputas, as acusações, e olhe que as acusações que foram feitas por dona Wilma ao PMDB, especialmente a Henrique, e ao próprio Garibaldi, em relação a Garibaldi injustas, foram acusações muito graves. As acusações que o PMDB também levantou contra dona Wilma, e não vou muito longe, na campanha de prefeito, foram de forma tão virulenta, que ela teve que desaparecer da propaganda de Carlos Eduardo, porque a presença dela estava contaminando a imagem de Carlos Eduardo”, disse, se referindo à campanha de Hermano Morais (PMDB) contra Carlos Eduardo em 2012. “Todos nós que lemos jornais, lembramos as manchetes de forma até violenta, que a Tribuna divulgou em relação ao governo de dona Wilma. Então não há como essa mensagem atual chegar ao publico de forma positiva. Está pesando violentamente”.

Marina Silva é entrevistada pelo Jornal Nacional.

Eleições 2014

Candidata à Presidência respondeu a questões sobre o uso do jato envolvido no acidente que matou Campos e sua relação com Beto Albuquerque

Marina encerrou o primeiro ciclo de entrevistas com os candidatos à PresidênciaFoto: João Cotta / Divulgação / Rede Globo

Apontada nas mais recentes pesquisas como eleita em um eventual segundo turno com Dilma Rousseff, a candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, foi entrevistada na noite desta quarta-feira no Jornal Nacional. O quadro encerrou a rodada de sabatinas do telejornal com os presidenciáveis.

A ex-ministra foi confrontada com temas como o uso da aeronave envolvida noacidente que matou Eduardo Campos, a sua popularidade no seu Estado de origem, o Acre, e a sua relação com o vice na chapa, Beto Albuquerque. Mais uma vez, os questionamentos incisivos dos jornalistas marcaram a entrevista.

William Bonner abriu a sequência de perguntas questionando Marina sobre a utilização do jato que caiu em Santos matando o então candidato Eduardo Campos e outras seis pessoas. Reportagem do programa revelou que a operação de compra e venda do Cessna utilizado na campanha teria o envolvimento de empresas fantasmas.

— Nós tínhamos a informação de que era um empréstimo e que seria feito o ressarcimento no prazo legal que, segundo a própria Justiça Eleitoral, é até o encerramento da campanha — respondeu Marina.

— A senhora sabia dos laranjas? — reforçou Bonner.

— Não tinha nenhuma informação quanto a qualquer ilegalidade referente à postura dos proprietários do avião. As informações que tínhamos eram exatamente aquelas referentes à forma legal de adquirir o provimento deste serviço — disse a candidata.

Marina ressaltou a investigação sobre o caso, que vem sendo conduzida pela Polícia Federal, e pediu rigor na apuração. O jornalista, mais uma vez, insistiu no questionamento:

— Quando os políticos são cobrados por alguma irregularidade, é muito comum que eles digam que não sabiam e que tudo tem de ser investigado. Esse é o discurso que a senhora está usando. Eu lhe pergunto: em que esse comportamento difere do comportamento que a senhora combate tanto, da tal velha política?

— Difere no sentido de que esse é o discurso que eu tenho utilizado para todas as situações, inclusive, quando envolvem os meus adversários, e não como retórica, mas como desejo de quem, de fato, quer que as investigações aconteçam — afirmou Marina.

Na sequência, Patrícia Poeta questionou a ex-ministra sobre o desempenho da candidata nas eleições de 2010 no Acre. No Estado de Marina, ela obteve votação pouco expressiva, estacionando em terceiro lugar atrás de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

— Aos eleitores dos outros Estados do país, que não a conhecem tão bem, como a senhora explicaria essa desaprovação clara no seu berço político? — perguntou a jornalista.

— É muito difícil ser profeta em sua própria terra — respondeu Marina, ressaltando o que classificou como conflitos de interesses enfrentados no Acre.

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O tom da entrevista se elevou quando Marina, ao Patrícia reforçar o questionamento, disse que a jornalista "talvez não conhecesse bem a sua trajetória". A candidata recordou do seu histórico na política até ser eleita senadora.

Após diversas tentativas de interromper a ex-ministra, Bonner deu sequência à entrevista questionando a relação de Marina com o vice na chapa, Beto Albuquerque. O jornalista destacou que o deputado gaúcho foi um dos principais articuladores no Congresso da medida provisória que aprovou o cultivo da soja transgênica e que também se posicionou favorável à pesquisa com células-tronco embrionárias — opiniões divergentes à ex-ministra.

— Além disso, ele aceitou doações de campanhas de setores que a senhora não admitiria. Esses exemplos não mostram que Marina e Beto são a união de opostos tão comum na velha política apenas para viabilizar uma chapa? — perguntou Bonner.

— Nós somos diferentes, e a nova política sabe trabalhar na diversidade — disse Marina, que ainda falou sobre o modelo de transgênicos que defendeu como ministra. — Há uma lenda de que sou contra transgênicos — afirmou.

— Quando a união de opostos se dá com a senhora é em prol do Brasil, mas quando é com adversários seus se trata da velha política? — indagou o jornalista.

Em resposta, Marina apontou que tem visões diferentes de Beto no que diz respeito a transgênicos e a células-tronco, mas que os dois trabalharam juntos no Congresso quando o deputado gaúcho foi relator da Lei de Gestão de Florestas Públicas. No último um minuto e meio da entrevista, a candidata pôde fazer considerações finais. A ex-ministra adotou o discurso de renovação da política e criticou a luta do poder pelo poder.

Marina Silva foi convidada pela Globo após assumir a candidatura pelo PSB por conta da morte de Eduardo Campos. Também foram entrevistados pelo Jornal Nacional os candidatos Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Pastor Everaldo (PSC). A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, com a presença de representantes dos partidos, e o critério de seleção são candidatos com pontuação igual ou superior a 3% nas pesquisas Datafolha/Ibope mais recentes.

Na próxima semana, os presidenciáveis serão entrevistados no Jornal da Globo e, na semana de 22 de setembro, no Bom Dia Brasil. O debate está previsto para 2 de outubro.