01/10/2014 - 00:15
Ney Douglas/NJ
A situação de emergência em virtude da seca está decretada para 152 municípios do estado até março de 2015, quando o Rio Grande do Norte já terá um novo governador. Esse número equivale a 91% das cidades potiguares. O decreto foi publicado ontem no Diário Oficial com 145 cidades incluídas. Hoje, corrigindo a publicação, a matéria está de novo publicada, dessa vez com a lista completa e renova a situação por mais seis meses.
O decreto leva em consideração informações como a do relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), no qual está estimado prejuízo de R$ 4,6 bilhões na produção agropecuária do RN, em 2014, por causa da seca. Segundo o relatório, isso representa uma redução de 56,98% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. O decreto anterior tinha validade até o dia 15 recente e tinha 159 cidades incluídas na emergência.
O documento informa ainda que, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a maior parte dos reservatórios está com menos de 50% da capacidade e que há 15 açudes com armazenamento inferior a 10%. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), em relatório do dia 13 de agosto, há cinco municípios em colapso de abastecimento e a previsão é que mais oito entrem nessa situação até dezembro de 2014.
Esses dados juntam-se às informações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), de que os índices pluviométricos dos municípios potiguares “apresentam desvios negativos de até 35% abaixo da média”. E ainda há o fato de que “as chuvas de inverno não foram suficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas”.
O decreto leva ainda em consideração informações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC), ambas atestando a situação difícil e a necessidade de renovação do decreto de emergência.Fora do decreto de emergência estão apenas 15 municípios, a maioria localizada na região agreste. São eles: Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macau, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vila Flor.
Cidades incluidas no decreto
1) Acari, 2) Assu, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá, 27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta, 31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Espírito Santo, 36) Felipe Guerra, 37) Fernando Pedroza, 38) Florânia, 39) Francisco Dantas, 40) Frutuoso Gomes, 41) Governador Dix-Sept Rosado, 42) Grossos, 43) Guamaré, 44) Ielmo Marinho, 45) Ipanguaçu, 46) Ipueira, 47) Itajá, 48) Itaú, 49) Jaçanã, 50) Jandaíra, 51) Janduís, 52) Japi, 53) Jardim de Angicos, 54) Jardim de Piranhas, 55) Jardim do Seridó, 56) João Câmara, 57) João Dias, 58) José da Penha, 59) Jucurutu, 60) Jundiá, 61) Lagoa Nova, 62) Lagoa Salgada, 63) Lagoa d’Anta, 64) Lagoa de Pedras, 65) Lagoa de Velhos, 66) Lajes Pintadas, 67) Lajes, 68) Lucrécia, 69) Luís Gomes, 70) Major Sales, 71) Marcelino Vieira, 72) Martins, 73) Messias Targino, 74) Monte das Gameleiras, 75) Monte Alegre, 76) Mossoró, 77) Nova Cruz, 78) Olho d’Água dos Borges, 79) Ouro Branco, 80) Passagem, 81) Paraná, 82) Paraú, 83) Parazinho, 84) Parelhas, 85) Passa e Fica, 86) Patu, 87) Pau dos Ferros, 88) Pedra Grande, 89) Pedra Preta, 90) Pedro Avelino, 91) Pendências, 92) Pilões, 93) Poço Branco, 94) Portalegre, 95) Porto do Mangue, 96) Serra Caiada, 97) Rafael Fernandes, 98) Rafael Godeiro, 99) Riacho da Cruz, 100) Riacho de Santana, 101) Riachuelo, 102) Rodolfo Fernandes, 103) Ruy Barbosa, 104) Santa Cruz, 105) Santa Maria, 106) Santana do Matos, 107) Santana do Seridó, 108) Santo Antônio, 109) São Bento do Norte, 110) São Bento do Trairi, 111) São Fernando, 112) São Francisco do Oeste, 113) São João do Sabugi, 114) São José do Campestre, 115) São José do Seridó, 116) São M. do Gostoso, 117) São Miguel, 118) São Paulo do Potengi, 119) São Pedro, 120) São Rafael, 121) São Tomé, 122) São Vicente, 123) Senador Elói de Souza, 124) Serra Negra do Norte, 125) Serra de São Bento, 126) Serra do Mel, 127) Serrinha dos Pintos, 128) Serrinha, 129) Severiano Melo, 130) Sítio Novo, 131) Taboleiro Grande, 132) Taipu, 133) Tangará, 134) Tenente Ananias, 135) Tenente Laurentino Cruz, 136) Tibau, 137) Timbaúba dos Batistas, 138) Touros, 139) Triunfo Potiguar, 140) Umarizal, 141) Upanema, 142) Várzea, 143) Venha-Ver, 144) Viçosa, 145) Vera Cruz.
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