O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA
EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS
-PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO
DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM
ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO
DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM
ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO
DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA
FAMiLIAS DE BAIXA RENDA APOIO A MELHORIA DAS CONDIcoES DE HABITABILIDADE EM
MUNICIPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9015
2005
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO
PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA
INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE
ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL
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