domingo, 30 de dezembro de 2012

SÃO PEDRO RN-CÂMARA MUNICIPAL TERÁ ELEIÇÃO 31/12/2012


E AGORA, COMO EXPLICAR AO ELEITOR  .  .  .


A Câmara Municipal do Município de São Pedro RN, terá mais uma eleição para mesa diretora, onde serão votados Presidente, Vice Presidente e respectivos presidentes de comissões.


Muito embora se fosse uma eleição para escolha da presidência, mas o que se sabe, já à 24 horas de antecedência é que se tem o nome certo para presidir a Casa Legislativa Municipal. Tudo porque, os três Vereadores opositores, do sistema do PMDB, se reuniram para votarem em um dos vereadores do outro sistema, qual há muito poucos dias atrás eram adversários ferrenhos, e hoje, se unem como se fosse de um só partido político.


Interessante, muito interessante, é que estes vereadores do PMDB/Município de São Pedro RN, não veem e tão pouco lembram que para eles estarem ali vereadores, existem uma nação PMDBistas (Bacuraus natos) que votaram para neles, justamente para ter o direito de dizer que tem um lado, lado este, que em muitas das vezes é humilhado como nessa eleição para presidente da Câmara Municipal, onde os vereadores eleitos que deveriam  lhes defender se vendem por migalhas e deixam de exercer seu primeiro ato, isto é, de demonstrar que seu partido tem representantes e que o representa.


Nestes temos chegamos já a uma triste conclusão, estes vereadores que aí estão, apesar de já terem salários, a partir de janeiro, de nada menos R$ 4.000,00 por mês, pouco se importam ou se importaram de quem foi a candidata que  ganhou as eleições municipais, e que, o importante para eles, é o que ganham a cada vez que negociam nos atos políticos.


Dessa forma, em qual dos vereadores o eleitor vai acreditar ?

Canal Aberto – lhe informando dos fatos. leia mais canalabertosp@hotmail.com

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Prefeito eleito de Montanhas tem diplomação contestada






Diplomado semana passada pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Montanhas, Algacir Antonio de Lima Januário (PSD) corre o risco de não tomar posse no próximo dia 1º. A atual prefeita Maria Eliete Bispo, mais conhecida como "Letinha" (PMDB), sua concorrente na última campanha, entrou com um recurso contra a diplomação.
 
O advogado Kennedy Diógenes, representante de Letinha na ação, explica que o recurso se baseia no fato de Algacir, após regular processo administrativo, ter sido demitido do cargo público de agente administrativo por abandono de serviço. "O processo administrativo que culminou com a demissão de Algacir Januário foi instaurado após a Secretaria de Administração do Município de Montanhas ter constatado que desde janeiro de 2009 o servidor, sem qualquer justificativa ou pedido de afastamento, deixou de comparecer ao trabalho, mesmo tendo se submetido ao recadastramento periódico dos servidores municipais em fevereiro de 2009, demonstrando assim seu interesse em continuar no exercício do cargo", relata o advogado.
 
Kennedy Diógenes acrescenta que, de acordo com o artigo 148 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Montanhas/RN (Lei nº 332/2008), constitui falta punível com a penalidade de demissão o abandono do cargo por mais de 30 dias consecutivos. A ação também se sustenta no artigo 1º, I, "o" da Lei 64/90, uma inovação legal trazida pela Lei da Ficha Limpa, visando a tornar inelegíveis os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.
 
O recurso que pede a cassação do diploma de Algacir Januário será apreciado pelo juiz Ricardo Henrique de Farias, da 12ª Zona Eleitoral, Comarca de Nova Cruz.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Atacante diz que fica no Corinthians



O atacante Peruano Paolo Guerrero que teve seu nome especulado na Juventus e no Atlético de Madrid, garantiu que ficará na equipe atual campeã mundial de clubes da FIFA.
Por meio de uma mensagem de Natal, ao 'globoesporte.com', o atacante prometeu: "Vou ficar, tenho contrato. Estou muito felizjogando no Timão. Um forte abraço para toda a nação corintiana. Feliz Natal e um Ano Novo melhor do que esse para todotorcedor corintiano, que está comemorando até agora o título mundial".

Um possível destino do atacante seria o Atlético de Madrid, mas na semana passada o Corinthians negou, através do diretor de futebol do clube Roberto de Andrade.

Santos fecha o ano em segundo lugar no ranking da Conmebol



Com informações da Estadão Conteúdo

Créditos: Ricardo Saibun/Divulgação Santos FC
Santistas comemoram título da Recopa
O Santos fechou 2012 em segundo lugar no ranking da Conmebol, com 449,6 pontos. O Alvinegro chegou a liderar a lista por algumas semanas, após o título da Recopa Sul-Americana, mas foi novamente passado pela Universidad de Chile, que soma 482,95 pontos.

O Peixe segue à frente entre os brasileiros, mas viu um de seus principais rivais subir bastante. Com o título do Mundial de Clubes, o Corinthians ganhou 140 pontos, subindo cinco posições e terminando o ano em terceiro, com 421,6 pontos.

O critério para elaboração do ranking leva em conta o Mundial Interclubes e as competições organizadas nos últimos cinco anos pela Conmebol: Libertadores, Copa Sul-Americana, Copa Suruga e Recopa Sul-Americana. A pontuação depende da fase alcançada, dos resultados e da importância do torneio.

Além da Recopa 2012, o Santos foi campeão da Taça Libertadores da América em 2011. A Universidad de Chile, vice da Recopa, tem sido presença constante nas fases decisivas da Libertadores e da Sul-Americana, na qual se sagrou campeã em 2011, e por isso lidera o rol. Já o Corinthians ganhou pontos e subiu na lista por ser o atual campeão mundial e da Libertadores.

Outros dois clubes brasileiros estão entre os dez primeiros colocados do ranking: Internacional, em quarto, com 420,98 pontos, e São Paulo, oitavo, com 315,96. Outros times tradicionais do País aparecem mais abaixo, mas ainda entre os 20 primeiros: o Fluminense (14º, com 218,84 pontos) e o Cruzeiro (15º, com 208,8).


Confira a lista dos dez primeiros colocados do ranking da Conmebol:
1º - Universidad de Chile (CHI) - 482,95 pontos
2º - Santos (BRA) - 449,6
3º - Corinthians (BRA) - 421,6
4º - Internacional (BRA) - 420,98
5º - LDU (EQU) - 401,31
6º - Vélez Sarsfield (ARG) - 328,98
7º - Libertad (PAR) - 324,34
8º - São Paulo (BRA) - 315,96
9º - Estudiantes (ARG) - 305,58
10º - Universidad Católica (CHI) - 276,05
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Quadrilha faz arrastão em restaurante durante ceia natalina em Natal



Assalto aconteceu no final da noite desta segunda (24), em Ponta Negra.
Segundo a polícia, oito homens roubaram clientes e o carro do proprietário.


Pelo menos oito homens armados, e vestidos de terno, realizaram um arrastão na noite desta segunda-feira (24), durante a ceia natalina, no restaurante Terra do Camarão, localizado em Ponta Negra, na zona Sul de Natal, segundo informações repassadas pela Polícia Civil.

De acordo com a ocorrência, registrada na Delegacia de Plantão Zona Sul, os assaltantes roubaram os pertences de funcionários e de vários clientes, além de todo o dinheiro do caixa do restaurante e o veículo do proprietário, um Gol de cor vermelha.
Ainda segundo a polícia, os homens chegaram ao local bem vestidos, sem despertar desconfiança das pessoas que estavam no estabelecimento. Em seguida, eles anunciaram o assalto e exigiram relógios, joias, aparelhos celulares e dinheiro. Na fuga, a quadrilha ainda levou o automóvel do dono do restaurante. A polícia acredita que o bando usou outros carros para escapar, mas não há indentificação dos veículos.
Em contato com a Polícia Militar, o oficial de serviço do 5º Batalhão confirmou ter recebido um chamado para a ocorrência, mas quando as viaturas da área chegaram ao local as vítimas do assalto já haviam deixado o restaurante
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segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

 
         SÃO OS SINCEROS VOTOS DO CANALABERTO E  EQUIPE, 

Mega-Sena da Virada vai pagar maior prêmio da história, diz Caixa



Prêmio subiu para R$ 230 milhões no sábado depois que Mega acumulou.
Apostas podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31.


O concurso 1.455 da Mega-Sena vai pagar o maior prêmio da história das loterias da Caixa Econômica Federal: R$ 230 milhões.
Segundo a Caixa, foram arrecadados até esta segunda mais de R$ 179 milhões para o concurso especial, com mais de 52 milhões de apostas. A previsão é que sejam arrecadados mais de R$ 600 milhões, o que pode elevar ainda mais o prêmio principal, informou a Caixa.
Como não houve acertador no sorteio do último sábado (22), a estimativa de prêmio da Mega da Virada subiu para R$ 230 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro. O preço da aposta simples é de R$ 2 e, este ano, pela primeira vez, é possível fazer apostas na Mega da Virada com o Bolão. O valor mínimo é de R$ 10 e cada cota deve ser de, no mínimo, R$ 4.
O apostador também pode decidir comprar sua cota de um bolão organizado pela própria lotérica e, nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço de até 35% do valor da cota. O bolão deve ter no mínimo 2 e no máximo 100 cotas, sendo uma excelente oportunidade para concorrer em conjunto e aumentar as chances de ganhar.
A Mega da Virada não acumula. Caso ninguem acerte as seis dezenas, a bolada será rateada entre os acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da Quadra dividirão todo o prêmio.

Salário mínimo será de R$ 678 em 2013, anuncia governo


 

Reajuste de 9% foi anunciado nesta segunda pela ministra Gleisi Hoffmann.
Governo também informou que participação nos lucros terá isenção de IR.


O Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (24) que, a partir de 1º de janeiro de 2013, o valor do salário mínimo será de R$ 678, o que representa um reajuste de 9% em relação aos atuais R$ 622.
O anúncio foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em 2011, a variação do PIB foi de 2,73%, e a inflação de 2012 medida pelo INPC, de 6,1%.
O Orçamento de 2013 - ainda não aprovado pelo Congresso - previa alta do mínimo para R$ 674,96. A proposta original do governo era de aumento de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustado, e isso elevou o valor.

O decreto com o valor do novo mínimo e a medida provisória sobre a PLR serão publicados na edição da próxima quarta (26) do "Diário Oficial da União", informou o Planalto.
A ministra também informou que a presidente assinou uma medida provisória que isenta de imposto de renda o valor que os trabalhadores recebem referente à participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas. A isenção é para valores de até R$ 6 mil.
"Na verdade, é um bom anúncio de Natal para o trabalhador, né? Reconhecendo o esforço que todos os trabalhadores fizeram e o resultado que o país teve neste ano. As medidas vão ser publicadas no 'Diário' de quarta-feira. Mas a presidenta fez muita questão que isso fosse divulgado hoje", afirmou a ministra Gleisi Hoffmann
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sábado, 22 de dezembro de 2012

Mais de 3 mil inquéritos da PF apuram desvio de verba pública em prefeituras



Investigações da Polícia Federal envolvem quase 500 prefeitos e ex-prefeitos sob suspeita

22 de dezembro de 2012 | 19h 30
A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.

A prefeitura de Amontada (CE) é investigada por suposto desvio de verba para saneamento básico - sitedanotica.com
sitedanotica.com
A prefeitura de Amontada (CE) é investigada por suposto desvio de verba para saneamento básico
Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.
O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).
"Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.
Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.
Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.
Conluio. Oslain Santana é um policial tarimbado. Já passou por setores sensíveis da corporação e lugares remotos do País desde que ingressou na PF, há 17 anos. Ao analisar as informações relativas aos malfeitos das prefeituras, ele faz uma ponderação. "Muitas vezes pode ser que não tenha crime de prefeito ou envolvimento do ordenador de despesa. Pode ter havido um conluio entre empresários que formam cartel para fraudar licitação."
Ele observa que, com tantos inquéritos, a polícia acaba contrariando interesses. "Não temos partido. A corrupção é própria do ser humano. As instituições são boas, os homens não são tão bons assim."
O mapeamento abrange ainda os inquéritos sobre crimes de violação à Lei 8.666/93 (licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e inserção de dados falsos nos programas de informação. Esses inquéritos estão à parte das investigações referentes exclusivamente às administrações municipais.
Tais ilícitos são praticados com recursos da União em todos os níveis da administração municipal, estadual e federal, e todos os Poderes, que somam 8,1 mil inquéritos, ou 10% do volume de investigações sob responsabilidade da PF.
Ex-deputados. Neste lote do levantamento estão na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que não exercem mais o mandato. Também são investigados nesse bloco 384 servidores públicos federais da administração direta e indireta e 1.633 agentes públicos municipais.
Por fraude à Lei de Licitações a PF mantém em curso 1.958 inquéritos. Peculato (quando o funcionário público desvia bens da administração) é alvo de 1.944 inquéritos, seguido da corrupção passiva (504), ativa (94) e concussão (145).
Em valores globais, todos os contratos sob apuração – os das prefeituras e os dos demais órgãos de governo – somam R$ 11,651 bilhões. "Não quer dizer que esse seja o montante desviado, é bom que fique claro. O valor se refere aos contratos que estão sob investigação", assinala Oslain.
Especificamente com relação às prefeituras, a PF usa como instrumento legal para enquadrar gestores à margem do decoro o Decreto Lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e prevê 23 situações que provocam danos ao erário – apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, deixar de prestar contas anuais, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por leis, fraudes à licitação, e outros. A sanção vai de 2 anos a 12 anos de prisão.
"São elevadíssimos os recursos que a União repassa para os municípios, principalmente através de convênios nas áreas de educação e saúde", diz Oslain. O delegado lembra que a PF não atua isoladamente. Grande parcela dos inquéritos instaurados tem base em auditorias da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Terra treme em duas cidades do interior potiguar, confirma UFRN


21/12/2012 13h33 - Atualizado em 21/12/2012 13h36


Casas balançaram nesta sexta-feira (21) em Pedra Petra e Jandaíra.
Tremor de magnitude de 3.5º na escala Richter foi considerado moderado.


Uma série de tremores de terra foram registrados na manhã desta sexta-feira (21) no município potiguar de Pedra Preta, a 149 quilômetros de Natal. O mais forte, segundo o Departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou magnitude de 3.5 graus na escala Richter, considerado moderado. A escala vai até 9 graus.

Segundo informações da população, as casas e os prédios públicos balançaram durante os abalos. “Foi muito forte. Ficamos muito assustados”, declarou Miklecio Faustino da Silva ao departamento de Sismologia da UFRN.
“É um tremor considerado moderado para o Nordeste, mas em escala global é um evento pequeno”, informou Jorvi Juliá, professor do Departamento de Geofísica da UFRN. “A magnitude preliminar deste evento é de 3.5 graus na escala Richter”, completou.
Registro dos tremores (Foto: Divulgação/UFRN)Registro dos tremores (Foto: Divulgação/UFRN)
Ainda de acordo com o departamento, ocorreram vários pequenos tremores, mas apenas os dois maiores foram divulgados. O primeiro às 9h20 e o segundo às 09h37 do horário local, que não acompanha o horário brasileiro de verão.
Tremores também foram sentidos na cidade de Jandaíra, a 116 Km de Natal, localizada ao Norte de Pedra Preta.  “Como as cidades são vizinhas, é provável que os moradores tenham realmente sentido os efeitos do tremor”, indicou  Jorvi Juliá.
"Há dois anos o departamento tem identificado atividade sísmica nesta região. Mesmo sabendo que há atividade sísmica, não é possível prever se haverá outro temor e qual a magnitude. Infelizmente não podemos prever”, destacou Juliá. “O último tremor registrado em Pedra Preta alcançou 2.4º Richter na escala, fato ocorrido no último dia 6", finalizo
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Cruzeiro abre mão de Wallyson e avisa que não contará com o jogador em 2013



20/12/2012 21:15

Rodrigo Clemente/EM/D.A Press

O Cruzeiro não contará com o atacante Wallyson para a próxima temporada. O contrato de empréstimo do jogador com o clube celeste se encerra em 31 de dezembro deste ano e a diretoria não pretende renovar o vínculo. O destino do atleta deve ser o São Paulo, que já manifestou interesse em contar com seu futebol.


A saída de Wallyson foi confirmada pelo diretor de futebol Alexandre Mattos. ”O Wallyson não fica. O Cruzeiro entende que, neste momento, o Wallyson tem que seguir outro caminho”, disse o dirigente, em entrevista à Rádio Itatiaia.



Wallyson tem os direitos federativos presos ao Deportivo Maldonado, do Uruguai. O Cruzeiro teria direito a 30% do montante em caso de venda, por exposição do atleta. Nesse caso, o HAZ teria 50%, o próprio Wallyson 10% e o empresário Flávio Anselmo, de Natal-RN, outros 10%. Como o jogador cumpriu o contrato até o final e não foi vendido, o Cruzeiro perde automaticamente os 30% dos direitos econômicos.



Pelo Cruzeiro, Wallyson disputou 87 jogos e marcou 27 gols. Ele foi o artilheiro da Copa Libertadores da América de 2011, com sete gols.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Senna prefere Force India, mas já admite ficar sem vaga para 2013 e considera DTM


Mesmo tendo um ano regular, pontuando em dez corridas do campeonato, Bruno Senna foi preterido na equipe Williams pelo finlandês Valtteri Bottas, que ficará com a vaga do brasileiro no time inglês. Ainda sem assento garantido em 2013, Senna já admite a possibilidade de correr em outra categoria e deixa a Fórmula 1 com apenas um representante brasileiro (Felipe Massa) pela primeira vez desde 1971.

Recentemente, o brasileiro realizou um teste na DTM (categoria de automobilismo alemão) e disse que consideraria correr no país germânico.

“É difícil dizer o que é melhor. Mas obviamente a gente tem que aumentar as possibilidades. Se as coisas derem errado, a gente tem que ter outras oportunidades fora da Fórmula 1. E acho que a gente tem que sempre manter as portas abertas”, disse Senna, durante um evento de seu patrocinador no Ginásio do Ibirapuera, neste domingo.

Ainda não é certo que Senna ficará sem vaga na Fórmula 1 no ano que vem, mas especulações dizem que ele estaria na briga com outros pilotos (entre eles o também brasileiro Luiz Razia) possivelmente para um lugar na equipe Force India, sétima no Mundial de Construtores em 2012, ou na Caterham, que não pontuou na última temporada.

E Bruno Senna admitiu que, pela competitividade, preferia uma vaga na Force India. “Caterham e Force India são equipes que têm assento livre, então a gente tem que trabalhar nelas. E logicamente estar na equipe que estava bem no campeonato e marcou vários pontos no campeonato é sempre preferível”.

O sobrinho do tricampeão mundial de Fórmula 1 admitiu que a briga com Razia por uma vaga na Fórmula 1 não interfere na amizade dos dois.

“A competitividade sempre é a mesma, mas o Razia é meu amigo. A gente correu na GP2. Sempre nos falávamos, tentei sempre ajudar ele. Ele tem potencial, mas todo mundo está na briga e não tem nada fora da pista”.

Brasil cai cinco posições no ranking da Fifa e fecha 2012 em 18º




Na manhã desta quarta-feira, a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) atualizou o ranking das melhores seleções do mundo pela última vez neste ano. A brasileira caiu cinco posições e agora aparece na 18ª colocação, a pior da história, desde quando o quadro foi criado, em 1993. Já a surpresa fica por conta da colombiana, que fecha 2012 na quinta posição.
Sem disputar as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014, já que é sede da competição, o Brasil só teve dois jogos neste mês de novembro, resultados que foram computados na atualização: empate com a Colômbia, por 1 a 1, em amistoso realizado nos Estados Unidos, e derrota para a Argentina, por 2 a 1, em Buenos Aires, pela final do Superclássico das Américas.
Com o comando técnico de Luiz Felipe Scolari, a Seleção Brasileira tem boas chances de se recuperar no ranking no próximo ano. E tudo começa no dia 5 de fevereiro, na estreia do novo treinador, contra a Inglaterra, em Londres. Já no mês de junho, a equipe canarinha tem pela frente a Copa das Confederações, marcada para o dia 15.
Já o selecionado colombiano, que ocupava o modesto 36º lugar do ranking da Fifa em 2011, tem a sua rápida ascendência explicada pela boa campanha nas Eliminatórias-2014, com a terceira colocação e a distância de apenas quatro pontos para a líder, a Argentina. A boa fase do atacante Falcao García, do Atlético de Madrid, também pode ter sido levada em conta.

Abaixo, veja o ranking das melhores seleções do Mundo, elaborado pela Fifa, deste mês de dezembro. Após o nome das seleções, está o número de posições ganhas ou perdidas em relação à tabela do mês passado. 

1 - Espanha  0 
2 - Alemanha  0 
3 - Argentina  0 
4 - Itália  1 
5 - Colômbia  3 
6 - Inglaterra  0 
7 - Portugal  -3 
8 - Holanda  -1 
9 - Rússia  0 
10 - Croácia  0 
18 - Brasil  -5

Ex-prefeita no RN é condenada ao ressarcimento de R$ 911 mil do Fundef



Publicação: 19/12/2012 10:07 Atualização: 19/12/2012 11:05
Do DN Online, com informações do TCE-RN

A ex-prefeita de Maxaranguape, Núbia Maria da Costa, foi condenada a ressarcir R$ 911.180,10, referente ao balancete do Fundef no exercício de 2000, em decorrência da omissão do dever constitucional de prestar contas. O processo foi relatado pelo auditor Marcos Montenegro, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da última quinta-feira, 18 de dezembro.
 
OUTRAS IRREGULARIDADES EM MUNICÍPIOS
 
O auditor ainda relatou os seguintes processos: de Umarizal, inspeção ordinária referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. José Rogério de Souza Fonseca. O voto foi pela condenação do gestor, á época dos fatos, da quantia de R$ 58.528,75, referente a irregularidades como ausência de comprovação de fornecimento de medicamentos a pessoas carentes, não identificação dos beneficiados com exames clínicos e aquisição de material de construção sem destinação específica.

Da prefeitura de Francisco Dantas, prestação de contas referente a 2007, a cargo da ex-prefeita Maria Betânia de Freitas. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 232.903,00, em razão da omissão no dever de prestar contas. Do mesmo município, prestação de contas do exercício de 2005. O voto foi pela condenação do então prefeito ao ressarcimento de R$ 22.050,00, referente à concessão irregular de diárias. Por fim, processo da Câmara municipal de Nova Cruz, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005, gestão do sr. Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior. O voto foi pela aplicação de multa no total de R$ 31.200,39, decorrente de atrasos no envio das prestações de contas devidas.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves relatou processo da prefeitura de Jaçanã, Inspeção ordinária referente ao exercício de 1997, sob a responsabilidade do sr. José Farias da Costa. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 14.533,52, relativamente à aquisição de material sem destinação específica e ausência de relação das pessoas beneficiadas, além da concessão irregular de diárias. Da prefeitura de Cel. João Pessoa, inspeção ordinária do exercício de 1997, a cargo da sra. Ana Cristina de Figueiredo. O voto foi pela irregularidade das contas prestadas, com ressarcimento de R$ 15.288,00 referente a viagens e diárias sem comprovação de destinação pública e R$ 10.602,87, referente a valor pago a mais.

Da Câmara Municipal de São José do Campestre, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009, a cargo do sr. Jailson José da Silva. O voto foi pela imposição de multa no valor de R$ 13.370,40, pela ausência de divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal do referido ano. Câmara municipal de Martins, valores recebidos a mais, a cargo do sr. Francisco Uilame da Silva. O voto foi pela restituição de R$ 24.237,34, resultado sos salários recebidos “a maior” pela presidência e demais vereadores.

O conselheiro Renato Costa Dias relatou processo da prefeitura de Coronel Ezequiel. Prestação de contas referente ao 4° bimestre de 2001, a cargo do sr. Antônio Faustino da Costa. O voto foi pela restituição de R$ 114.670,48, decorrente da ausência de apresentação de documentação comprobatória de despesa

A caminho do Brasil, vice do Milan admite negociar Robinho e até Pato



Adriano Galliani terá mais um fim de ano ocupado com negociações. Casado com uma brasileira e dono de um apartamento no Leblon, no Rio de Janeiro, o vice-presidente doMilan tem chegada prevista no país na próxima segunda-feira para tratar diretamente das vendas de Robinho e Alexandre Pato. O camisa 7 interessa diretamente a Santos e Flamengo e, ao que parece, deverá mesmo deixar o Rossonero em janeiro.
- Estamos fazendo de tudo para manter Robinho, embora eu não tenha certeza que conseguiremos. Robinho está feliz em ficar aqui e tem um relacionamento maravilhoso com o técnico e o time, mas sua esposa e filhos querem as praias de Santos. Espero convencê-lo a ficar aqui, mas ele está pedindo para deixar o Milan e voltar para sua terra natal - disse Galliani, em entrevista ao "Milan Channel".
Robinho Alexandre Pato Milan (Foto: AFP)Robinho e Alexandre Pato podem deixar o Milan no próximo mercado de transferências (Foto: AFP)
De acordo com a imprensa italiana, o Milan liberaria o atacante por € 10 milhões (R$ 27 milhões). Recentemente, o Peixe fez uma oferta por metade desse valor e recebeu um "não" como resposta. A “Gazzetta Dello Sport" afirma que o Flamengo foi o clube que mais se aproximou desse valor e garante que a negociação está avançada. O clube da Gávea não confirma, mas enviou o empresário Eduardo Uram a Milão para se reunir com o clube italiano.
No último domingo, após a goleada por 4 a 1 sobre o Pescara, o técnico do Milan, Massimiliano Allegri, declarou que Robinho pediu para voltar ao Brasil. O jornal afirma que Grêmio, Fluminense e Atlético-MG também sondaram a situação do atacante.
Robinho tem interesse em jogar no Flamengo e considera que o Santos foi "devagar demais" na tentativa de repatriá-loEle revelou o desejo de atuar no Fla em conversa com um ex-jogador rubro-negro e reafirmou a vontade em contato com os dirigentes cariocas. O ex-santista autorizou o clube negociar com o Milan e sinalizou quanto deseja receber mensalmente (entre R$ 800 e 900 mil livres de impostos).
'Chegou uma oferta por Pato'
Adriano Galliani Milan (Foto: Getty Images)Adriano Galliani virá ao Brasil na próxima semana
(Foto: Getty Images)
O caso de Pato é apenas um pouco diferente. Como se trata de um jogador mais jovem (23 anos, contra 28 de Robinho), a negociação tende a envolver alguns milhões de euros a mais. De acordo com a TV "Sky Sport Italia", o Timão fez uma proposta de € 15 milhões (R$ 41,25 milhões) para adquirir 50% dos direitos do camisa 9. A imprensa cogita também o envolvimento do meio-campista Paulinho na transferência.
- Chegou uma oferta por Alexandre Pato. Basicamente, não contrataremos ninguém para a defesa ou para o meio-campo. Se Pato e Robinho ficarem, ou se apenas um deles sair, então não iremos trazer nenhum substituto. Acreditamos que o número certo de atacantes para se ter no elenco é cinco. E se dois novos chegarem não haverá espaço para M'Baye Niang - completou.
Campeão mundial no último domingo, o Timão tenta dois caminhos para viabilizar a transação de Pato. No meio da temporada, o clube chegou a oferecer um contrato de empréstimo sob o argumento de ajudar o centroavante a se recuperar fisicamente. Não deu certo. A outra alternativa que passou a ser mais cogitada pela diretoria seria investir alguns milhões. Em crise, o Milan receberia um valor e continuaria dono de outra fatia do atleta. A imprensa italiana diz que a ideia de Adriano Galliani é voltar do Brasil com dinheiro em caixa para contratar reforços na janela de inverno da Europa, em janeiro.
História se repete?
Adriano Galliani ficou conhecido no Brasil durante a negociação que envolveu a ida de Ronaldinho Gaúcho ao Flamengo, no início de 2011. Na ocasião, o dirigente foi ao Rio de Janeiro negociar a venda do jogador, numa disputa que envolveu, além do clube carioca, Grêmio e Palmeiras.
Patricia amorim flamengo galliani milan abraço (Foto: Wagner Meier / LancePress)Galliani abraça Patrícia Amorim no início de 2011, no Rio de Janeiro (Foto: Wagner Meier / LancePress

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

VEREADORES PROPORCIONAM SEUS PRÓPRIOS AUMENTOS DE SALÁRIOS ! ?



Enquanto a população da grande Natal rejeita os abusos de aumentos de salários que os Vereadores do município da capital lhes fizeram como de gratos presentes, os Vereadores também, do meu município, São Pedro RN, não economizaram nem um pouco de tempo e valores. Tudo porque, apesar de sermos integrantes de uma sociedade classificada de classe “d” para “c” mesmos sabendo que uma minoria de 00,3% da população convive em classes de “c” para “b” mas, não haveria justificativa de Vereadores de um município tão pobre, assim como São Pedro RN, se proporcionar, dando-lhes aumentos de salários em percentuais de quase 100% e, para que tudo fiquem bom para todos, fora aprovados (50%)  cinquenta por centos  para a próxima prefeita eleita. Isto em moedas corrente em nosso país fica assim:

SALÁRIO DO  PREFEITO ATUAL   R$ 8.0000,00                 SALÁRIO A PARTIR DE JANEIRO/13  R$ 12.000,00
SALÁRIO  ATUA DE VEREADORES R$ 2.500,00                 SALÁRIO A PARTIR DE JANEIRO/13 R$    4.000,00

Em fim, só resta o povo receber as dedicações dos que lá estão,  em formas de projetos, melhorias, representações, e que não sejam enganados com picuinhas, obras inacabadas e promessas falsas.

Senado aprova medida provisória que reduz tarifas de energia

A medida permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, as concessionárias beneficiadas têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.
Segundo o governo, essas medidas, além do corte de encargos estaduais que incidem sobre a conta de luz, como o ICMS, permitirão a redução de até 20,2% do preço da energia para residências, comércio e indústria. A MP foi aprovada sob forte crítica da oposição, que defendeu também a redução de impostos federais, como PIS/Pasep e Cofins, para que a redução chegasse a 25%. A alteração, no entanto, proposta na Câmara e no Senado, foi rejeitada pela maioria governista.
Preço da energia - 4/12 (Foto: Editoria de Arte/G1)
Durante a discussão no Senado, líderes da oposição arrastaram a sessão para criticar o que disseram ser uma quebra de promessa eleitoral da presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010. "Não basta fazer cortesia com o chapéu alheio. Que o governo federal faça sua contribuição com a redução da alíquota do PIS e da Cofins!", protestou o líder tucano, Alvaro Dias (PSDB-PR).
Ficaram de fora do plano usinas hidrelétricas da Cesp, Cemig e Copel, controladas, respectivamente, pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, todos administrados pelo PSDB.
Por causa da não adesão dessas empresas, a redução de 20,2% nas tarifas de energia em 2013, prevista pelo governo federal, cairia para 16,7%. Após a recusa, a presidente Dilma Rousseff disse que o Tesouro bancará a diferença, para alcançar o desconto prometido. Ela atribuiu a negativa das três empresas elétricas em aderir ao projeto a questões partidárias.
Na sessão de votação no Senado, o tucano Cássio Cunha Lima (PB) criticou as manifestações do governo. "Não podemos aceitar esse jogo desleal. Não podem culpar a oposição e dizer que a oposição é contra a redução de energia elétrica. Não somos contra a redução, somos a favor, mas não somos favoráveis ao desmantelamento que estão fazendo do sistema elétrico. Não concordamos com esta medida populista", disse o senador.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que propôs no Senado a redução de impostos federais, deu como exemplo política já praticada em Minas Gerais. "São exatamente os estados governados pelo PSDB, são aqueles que praticam as maiores isenções de ICMS. Só em Minas Gerais, metade das famílias não pagam ICMS na conta de luz. No Rio Grande do Sul, governado pelo PT, não existe um cidadão sequer que esteja isento do ICMS", criticou.

O relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a aprovação imediata para que a redução já pudesse ser feita no início de 2013. Ele argumentou que foram ouvidos "todos os setores interessados", e o plano teve adesão de "100% das distribuidoras" e "60% das concessionárias geradoras".
"Depois da redução dos juros, depois da desoneração da folha de pagamentos, depois da solução do cambio, a exigência nacional é a redução da tarifa de energia!", afirmou Calheiros.
O líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também saiu em defesa da MP do Executivo. "A MP vem para dar mais competitividade da indústria brasileira, vem para dar melhor condição para o consumidor [...] O governo e a presidenta Dilma garante a redução, inclusive com recursos do erário", disse Braga.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a manutenção da medida na pauta do dia. Sarney negou que estivesse quebrando as regras ao colocar a medida em votação. "Não estamos fazendo isso pela primeira vez", disse.Tramitação
O texto da medida teve a votação concluída ainda nesta tarde na Câmara e logo em seguida foi lida no plenário do Senado. No início da sessão no Senado, parlamentares da oposição reclamaram da falta de acordo para apreciação da matéria, e da falta de prazo para analisar o texto. O PSDB chegou a pedir que a medida fosse retirada da pauta.

"As regras são amoldadas de acordo com os interresses do governo. Não levou cinco minutos da aprovação na Câmara para a leitura no Senado. Não podemos votar desta forma", alegou o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR).

Em seu relatório, Renan Calheiros deixou de fora um novo prazo para que empresas pudessem aderir ao plano do governo federal que visa o barateamento da conta de luz. Na semana passada, encerrou-se o período para que as empresas do setor elétrico cujas concessões vencem entre 2015 e 2017 aderissem ao plano do governo

Senado aprova reajuste de 5% para ministros do STF e procurador-geral



O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) propostas que reajustam em 5% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. A remuneração dos 11 membros da corte e do chefe do Ministério Público devem passar de R$ 26.737,13 para R$28.059,28. Os projetos seguem agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pela Constituição, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente. O aumento valeria a partir de 1º de janeiro de 2013 e gera efeito cascata na magistratura e na procuradoria, já que os salários de juízes e procuradores são vinculados aos dos ministros do Supremo.
Pela proposta, os ministros e o procurador deverão ter o mesmo percentual de aumento, de 5%, em 2014 e 2015. Com a sanção do projeto, o teto salarial do funcionalismo chegará a R$ 30.935,36 em 2015.
O reajuste é menor do que o reivindicado pelo Judiciário e já estava previsto no Orçamento de 2013. Em setembro, o então presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, enviou projeto de lei ao Congresso solicitando ajuste de 7,12% em 2013. Com a aprovação da proposta de 5% de aumento, o projeto do Supremo foi derrubado.
O percentual é o mesmo que foi autorizado pelo Executivo com várias carreiras do funcionalismo.

Outros aumentos
Na sessão desta terça (18), os senadores também aprovaram reajustes para várias outras carreiras do funcionalismo. Em votações rápidas, passaram propostas que beneficiam também servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União.
Também deverão receber aumento professores e educações federais, diplomatas, procuradores federais e policiais federais.
Projeto que dava aumento a funcionarios ligados à área de Defesa Aérea, Ciência e Tecnologia, Previdência, Segurança Penitenciária e Meio Ambiente, foi alterado e deverá ser remetido para nova votação na Câmara dos Deputados.
Neste ano, em meio a paralisações generalizadas, o governo se comprometeu a conceder para todo o funcionalismo o mesmo reajuste uniforme de 15,8%, diluídos em 3 anos (2013 a 2015). A proposta dividiu o funcionalismo, mas pôs fim às greves, com aceitação por várias categorias
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